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4 DE OUTUBRO DE 2019

703

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

DAR

Centro Regional da RTP-M, face aos restantes trabalhadores dos outros Centros.

N.º 4125/XIII/2.ª

Patrícia Fonseca (CDS-PP) Min. do Ambiente Descarga poluente no Rio Tejo, em Valada

N.º 4126/XIII/2.ª

Telmo Correia (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Min. dos Negócios Estrangeiros

Agravamento da situação política e social na Venezuela

N.º 4128/XIII/2.ª

Moisés Ferreira (BE) Min. da Saúde Recém-nascidos sem médico de família no ACES Aveiro Norte

N.º 4129/XIII/2.ª

Moisés Ferreira (BE) Min. da Saúde Recém-nascidos sem médico de família no ACES Douro Sul

N.º 4130/XIII/2.ª

Moisés Ferreira (BE) Min. da Saúde Recém-nascidos sem médico de família no ACES Braga

N.º 4131/XIII/2.ª

Moisés Ferreira (BE) Min. da Saúde Recém-nascidos sem médico de família no ACES Gerês / Cabreira

N.º 4132/XIII/2.ª

Moisés Ferreira (BE) Min. da Saúde Recém-nascidos sem médico de família no ACES Barcelos / Esposende

N.º 4133/XIII/2.ª

Moisés Ferreira (BE) Min. da Saúde Recém-nascidos sem médico de família no ACES Baixo Tâmega

N.º 4134/XIII/2.ª

Moisés Ferreira (BE) Min. da Saúde Recém-nascidos sem médico de família no ACES Vale do Sousa Sul

N.º 4135/XIII/2.ª

Moisés Ferreira (BE) Min. da Saúde Recém-nascidos sem médico de família no ACES Vale do Sousa Norte

N.º 4136/XIII/2.ª

Moisés Ferreira (BE) Min. da Saúde Recém-nascidos sem médico de família no ACES Santo Tirso / Trofa

N.º 4137/XIII/2.ª

Moisés Ferreira (BE) Min. da Saúde Recém-nascidos sem médico de família no ACES Feira e Arouca

N.º 4138/XIII/2.ª

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE) Min. do Planeamento e das Infraestruturas

Requalificação da EN125 no Algarve

N.º 4141/XIII/2.ª

Bruno Dias (PCP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Posicionamento do Governo face à Greve dos APA/Assistentes de Portos e Aeroportos

N.º 4142/XIII/2.ª

Diana Ferreira (PCP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Ataque aos direitos laborais dos trabalhadores da empresa ETAC(Grupo Transdev)

N.º 4144/XIII/2.ª

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Violações das normas laborais, incumprimento do acordo de empresa por parte da Tomaz Douro e desconformidade dos contratos com a lei

N.º 4146/XIII/2.ª

Moisés Ferreira (BE), Carlos Matias (BE) Min. da Agricultura e Desenvolvimento Rural

Canil Intermunicipal da Associação de Municípios das Terras de Santa Maria

N.º 4147/XIII/2.ª

Jorge Costa (BE), Carlos Matias (BE) Min. do Ambiente Aterro Sanitário Intermunicipal de Abrantes

N.º 4148/XIII/2.ª

Carla Cruz (PCP) Min. do Ambiente Poluição no Rio Este

N.º 4152/XIII/2.ª

Moisés Ferreira (BE) Min. da Saúde Recém-nascidos sem médico de família no ACES Alto Ave

N.º 4153/XIII/2.ª

Moisés Ferreira (BE) Min. da Saúde Recém-nascidos sem médico de família no ACES Maia/Valongo

N.º 4154/XIII/2.ª

Moisés Ferreira (BE) Min. da Saúde Recém-nascidos sem médico de família no ACES Gondomar

N.º 4155/XIII/2.ª

Moisés Ferreira (BE) Min. da Saúde Recém-nascidos sem médico de família no ACES Alto Tâmega e Barroso