II SÉRIE-B — NÚMERO 66

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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

DAR

N.º 4468/XIII/2.ª

André Silva (PAN) Min. da Agricultura e Desenvolvimento Rural

Lista de Parques Zoológicos legalizados

N.º 4471/XIII/2.ª

António Carlos Monteiro (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) Min. das Finanças IMI à Igreja

N.º 4472/XIII/2.ª

Paula Santos (PCP) Min. da Saúde Carência de enfermeiros no Centro Hospitalar Cova da Beira, distrito de Castelo Branco

N.º 4473/XIII/2.ª

Paula Santos (PCP) Min. da Saúde Carência de assistentes operacionais na Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, distrito de Castelo Branco

N.º 4475/XIII/2.ª

André Silva (PAN) Min. do Ambiente Lobos em Arouca

N.º 4476/XIII/2.ª

João Oliveira (PCP), Rita Rato (PCP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Combate à precariedade laboral e vinculação efetiva de trabalhadores na AIS (Montemor-o-Novo)

N.º 4477/XIII/2.ª

Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE) Min. da Agricultura e Desenvolvimento Rural

Abate ilegal de árvores protegidas em Porto de Cavaleiros, concelho de Tomar

N.º 4480/XIII/2.ª

Jorge Campos (BE) Min. da Cultura Cortes nos Recursos Humanos e materiais da Agência Lusa

N.º 4481/XIII/2.ª

João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP)

Min. da Saúde Demissão dos Diretores do Hospital Amadora – Sintra

N.º 4483/XIII/2.ª

Jorge Campos (BE) Min. da Cultura Aumento dos preços para registo de obras literárias e artísticas pela IGAC(Inspeção-Geral das Atividades Culturais)

N.º 4485/XIII/2.ª

Jorge Falcato Simões (BE) Min. da Saúde

Constituição, funcionamento e resultados do grupo de trabalho criado para análise do atual regime legal de avaliação das incapacidades das pessoas com deficiência

N.º 4487/XIII/2.ª

Carla Cruz (PCP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Receção de documentos comprovativos de matrícula e frequência escolar, insistência

N.º 4488/XIII/2.ª

Jorge Costa (BE) Min. do Ambiente Prolongamento do prazo de validade do projeto para a construção da barragem de Fridão

N.º 4489/XIII/2.ª

João Ramos (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP) Min. da Agricultura e Desenvolvimento Rural

Praga da vespa asiática no castanheiro

N.º 4490/XIII/2.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Min. da Educação Instituto Educativo de Souselas, Coimbra

N.º 4492/XIII/2.ª

Carla Cruz (PCP), Rita Rato (PCP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Pedido de indeferimento de mobilidade a trabalhadora da ACT do Centro Local de Viana do Castelo

N.º 4493/XIII/2.ª

José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) Min. do Ambiente Corte raso de árvores na Serra da Lousã, junto à Aldeia do Xisto do Talasnal (Lousã)

N.º 4494/XIII/2.ª

José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) Min. da Agricultura e Desenvolvimento Rural

Atentado ambiental em Santa Maria da Feira

N.º 4495/XIII/2.ª

João Torres (PS), Ricardo Bexiga (PS), Tiago Barbosa Ribeiro (PS), Joana Lima (PS), Fernando Jesus (PS), Carla Sousa (PS)

Min. dos Negócios Estrangeiros

Agência Europeia do Medicamento

N.º 4497/XIII/2.ª

José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), António Ventura (PSD), Ana Oliveira (PSD)

Min. dos Negócios Estrangeiros

Localização da Agência Portuguesa do Medicamento

N.º 4499/XIII/2.ª

Carla Cruz (PCP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Reposição do suplemento remuneratório a três trabalhadores da segurança social que exercem funções na loja de cidadão

N.º 4500/XIII/2.ª

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP)

Min. do Planeamento e das Infraestruturas

Aplicação da Resolução da AR N.º 157/2016