4 DE OUTUBRO DE 2019

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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

DAR

N.º 4641/XIII/2.ª

André Silva (PAN) Min. do Mar Pesca exaustiva sem fiscalização na Aguieira

N.º 4643/XIII/2.ª

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) Min. da Educação Conclusão das obras de requalificação da Escola Secundária do Monte da Caparica, concelho de Almada, distrito de Setúbal

N.º 4646/XIII/2.ª

António Topa (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Ana Oliveira (PSD)

Min. da Administração Interna

Acidentes com Tratores Agrícolas em 2016 e primeiro semestre de 2017.

N.º 4647/XIII/2.ª

António Gameiro (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Hugo Costa (PS)

Min. da Cultura Sociedade por Quotas com sede em Edifício Público

N.º 4649/XIII/2.ª

Patrícia Fonseca (CDS-PP) Min. da Agricultura e Desenvolvimento Rural

Primeiro surto de Xylella fastidiosa na Península Ibérica

N.º 4650/XIII/2.ª

João Rebelo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Min. da Economia Comércio Investe – Algés

N.º 4651/XIII/2.ª

Patrícia Fonseca (CDS-PP) Min. da Agricultura e Desenvolvimento Rural

Alargamento do Conselho Consultivo do Instituto da Vinha e do Vinho

N.º 4652/XIII/2.ª

Maurício Marques (PSD), Teresa Morais (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD)

Min. da Administração Interna

Exigência de informação atualizada sobre o estado de saúde dos bombeiros internados e o número atual de feridos que permanecem hospitalizados

N.º 4654/XIII/2.ª

António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Paulo Neves (PSD)

Min. da Administração Interna

Subida acentuada do número de mortos na estrada.

N.º 4658/XIII/2.ª

Mariana Mortágua (BE) Min. das Finanças Transparência nas cativações no Estado

N.º 4660/XIII/2.ª

Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD) Min. dos Negócios Estrangeiros

Estudo sobre contaminação

N.º 4661/XIII/2.ª

Pedro Coimbra (PS), António Sales (PS) Min. da Educação Concurso para Diretor no Agrupamento Escolas Infante D. Pedro em Penela

N.º 4663/XIII/2.ª

Pedro Mota Soares (CDS-PP) Min. da Economia Quadro de pessoal do Instituto do Turismo de Portugal, IP

N.º 4664/XIII/2.ª

Pedro Mota Soares (CDS-PP) Min. da Economia Quadro de pessoal do Instituto Português de Acreditação, IP

N.º 4665/XIII/2.ª

Pedro Mota Soares (CDS-PP) Min. da Economia Quadro de pessoal do Instituto Português da Qualidade, IP

N.º 4667/XIII/2.ª

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) Min. das Finanças Cativos finais por ministério

N.º 4669/XIII/2.ª

José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) Min. do Ambiente Deposição e aterro de lamas, provenientes de ETAR, na Serra do Seixo, Sátão

N.º 4670/XIII/2.ª

Heitor de Sousa (BE), Isabel Pires (BE) Min. da Economia Suspensão de tratamento com água termal em Vidago

N.º 4675/XIII/2.ª

Maria Manuela Tender (PSD) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Reembolsos em dívida à Associação Chaves Social no âmbito do Programa CLDS

N.º 4682/XIII/2.ª

Ana Mesquita (PCP) Min. da Cultura

Esclarecimentos adicionais sobre a documentação enviada pelo Ministério da Cultura relativa ao programa da RTP «Sexta às Nove» e aos eventuais danos produzidos no Convento de Cristo, em Tomar

N.º 4684/XIII/2.ª

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP)

Min. da Cultura Fecho de salas no MNAA