II SÉRIE-B — NÚMERO 66

720

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

DAR

N.º 4689/XIII/2.ª

João Vasconcelos (BE) Min. do Ambiente Águas de Cascais – concessão e problemas relativos à segurança das instalações

N.º 4690/XIII/2.ª

João Ramos (PCP), Bruno Dias (PCP) Min. da Economia Centrais dedicadas a biomassa florestal residual

N.º 4691/XIII/2.ª

João Ramos (PCP), Bruno Dias (PCP) Min. da Agricultura e Desenvolvimento Rural

Centrais dedicadas a biomassa florestal residual

N.º 4692/XIII/2.ª

João Ramos (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP) Min. da Agricultura e Desenvolvimento Rural

Dotações e despesas realizadas do Orçamento do Estado para 2017 com ordenamento e prevenção florestais

N.º 4694/XIII/2.ª

João Ramos (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP) Min. da Agricultura e Desenvolvimento Rural

Inventário Florestal Nacional 2016

N.º 4696/XIII/2.ª

João Ramos (PCP), Jorge Machado (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

Min. da Agricultura e Desenvolvimento Rural

Prejuízos causados pelas intempéries na Região Demarcada do Douro

N.º 4697/XIII/2.ª

João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP) Min. da Agricultura e Desenvolvimento Rural

Apoios aos Baldios e a atividade agrícola nos Baldios

N.º 4698/XIII/2.ª

João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP) Min. da Agricultura e Desenvolvimento Rural

Apoios às equipas de sapadores florestais em área de Baldio

N.º 4699/XIII/2.ª

João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP) Min. do Ambiente Apoios às equipas de sapadores florestais em área de Baldio

N.º 4700/XIII/2.ª

Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) Min. da Agricultura e Desenvolvimento Rural

Acordo de parceria económica UE-Japão

N.º 4701/XIII/2.ª

Rita Rato (PCP) Min. do Ambiente Desrespeito e Incumprimento dos Direitos do Trabalhadores da ex-Águas do Oeste integrados no quadro de Pessoal da EPAL SA

N.º 4703/XIII/2.ª

João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Rita Rato (PCP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Conselho de Administração do Hospital Carolina Beatriz Ângelo desrespeita Parecer da CITE e nega horário flexível para acompanhamento a filho menor

N.º 4705/XIII/2.ª

Bruno Dias (PCP) Min. do Planeamento e das Infraestruturas

O PREVPAP e os trabalhadores com vínculos precários despedidos na EMEF

N.º 4706/XIII/2.ª

Bruno Dias (PCP) Min. do Planeamento e das Infraestruturas

O encerramento das Lojas TAP

N.º 4707/XIII/2.ª

Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Paulo Trigo Pereira (PS), Ivan Gonçalves (PS), Sofia Araújo (PS), André Pinotes Batista (PS), Francisca Parreira (PS)

Min. do Ambiente Vala real da freguesia da Moita: Ocorrência ambiental

N.º 4710/XIII/2.ª

Carla Cruz (PCP) Min. da Cultura Abertura do Mosteiro de Rendufe ao público

N.º 4711/XIII/2.ª

José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) Min. do Ambiente Maus cheiros na periferia da Vila de Oliveira de Frades

N.º 4712/XIII/2.ª

José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) Min. da Agricultura e Desenvolvimento Rural

Plantação de eucaliptos dentro do perímetro urbano, em Vale da Clara – Vila Nova de Poiares

N.º 4713/XIII/2.ª

Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) Min. da Agricultura e Desenvolvimento Rural

Seca

N.º 4715/XIII/2.ª

Sandra Cunha (BE) Min. da Administração Interna

Violência policial motivada por racismo e xenofobia

N.º 4716/XIII/2.ª

Júlia Rodrigues (PS) Min. da Educação Ensino na Vila de Torre de Dona Chama

N.º 4717/XIII/2.ª

Luís Leite Ramos (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD), Pedro Alves (PSD), António Lima Costa (PSD)

Min. da Agricultura e Desenvolvimento Rural

Forte intempérie ocorrida nos concelhos de Armamar, Alijó, Lamego, Sabrosa, Santa Marta de Penaguião, Tabuaço e Tarouca

N.º 4718/XIII/2.ª

António Eusébio (PS), Jamila Madeira (PS), Luís Graça (PS), Fernando Anastácio (PS)

Min. da Administração Interna

Distúrbios provocados por grandes grupos de turistas em Albufeira