4 DE OUTUBRO DE 2019

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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

DAR

N.º 4884/XIII/2.ª

Ana Mesquita (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP) Min. da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Abertura dos concursos e aplicação do DL 57/2016 (Emprego Científico)

N.º 4886/XIII/2.ª

José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) Min. da Educação Ausência de resposta à Pergunta nº1101/XIII/2ª, sobre falta de professores na Cercima – Montijo

N.º 4888/XIII/2.ª

António Filipe (PCP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Insolvência da Fábrica de Papel do Prado

N.º 4889/XIII/2.ª

José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) Min. do Ambiente

Ausência de resposta à Pergunta nº1198/XIII/2ª, sobre alargamento do passe social intermodal à Baixa da Banheira e Vale da Amoreira

N.º 4890/XIII/2.ª

José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Ausência de resposta à Pergunta nº 1562/XIII/2ª, sobre falhas de atendimento telefónico da segurança social direta

N.º 4891/XIII/2.ª

José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Ausência de resposta à Pergunta nº 1762/XIII/2ª, sobre registo de remunerações do setor bancário e comunicação à segurança social francesa

N.º 4892/XIII/2.ª

Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Série com estreia prevista na RTP recorre a falsos estágios para ocupação de postos de trabalho

N.º 4896/XIII/2.ª

Ulisses Pereira (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Carla Barros (PSD), Nuno Serra (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD), António Lima Costa (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Ana Oliveira (PSD)

Min. da Agricultura e Desenvolvimento Rural

O que faz o Governo pela crise no leite?

N.º 4897/XIII/2.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)

Min. do Ambiente Degradação de equipamentos e embarcações junto à Aldeia Avieira do Porto da Palha

N.º 4900/XIII/2.ª

João Ramos (PCP) Min. da Agricultura e Desenvolvimento Rural

Destino dos 320 hectares da Mata Nacional do Ribeiro do Freixo, sita na União de Freguesias de Idanha-a-Nova e Alcafozes, concelho de Idanha-a-Nova, excluídos do regime florestal total

N.º 4901/XIII/2.ª

Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD) Min. da Agricultura e Desenvolvimento Rural

Medidas fitossanitárias aplicadas aos citrinos

N.º 4902/XIII/2.ª

Ulisses Pereira (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), Álvaro Batista (PSD), Maurício Marques (PSD), José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Carla Barros (PSD), Nuno Serra (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD), Rubina Berardo (PSD)

Min. da Agricultura e Desenvolvimento Rural

Dotação PDR 2020 – Floresta

N.º 4903/XIII/2.ª

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) Min. do Planeamento e das Infraestruturas

Encerramento das bilheteiras da CP na Estação de Setúbal

N.º 4904/XIII/2.ª

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Min. do Planeamento e das Infraestruturas

Transporte aéreo de macas e incubadoras nas ligações aéreas entre os Açores e o Continente efetuado pela TAP Portugal

N.º 4905/XIII/2.ª

Paulo Sá (PCP) Min. da Cultura Continuação dos trabalhos arqueológicos no Ribat da Arrifana e musealização do espaço (concelho de Aljezur)

N.º 4906/XIII/2.ª

Paulo Sá (PCP) Min. da Cultura Valorização do Castelo de Aljezur