II SÉRIE-B — NÚMERO 66

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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

DAR

N.º 4907/XIII/2.ª

José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Funcionamento do Centro de Emprego de Sacavém

N.º 4909/XIII/2.ª

Bruno Dias (PCP) Min. do Planeamento e das Infraestruturas

A reconstrução das redes de fibra ótica em Pedrógão Grande e na zona do Pinhal Interior, as Redes de Nova Geração – Zonas Rurais e o papel da PT/MEO

N.º 4910/XIII/2.ª

João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP) Min. da Saúde Regras de pagamento relativo ao transporte de doentes não urgentes – distrito de Beja

N.º 4911/XIII/2.ª

João Ramos (PCP) Min. do Ambiente Incêndio de Pedrogão – comercialização das madeiras salvadas

N.º 4912/XIII/2.ª

João Ramos (PCP) Min. da Agricultura e Desenvolvimento Rural

Incêndio de Pedrogão – comercialização das madeiras salvadas

N.º 4913/XIII/2.ª

João Ramos (PCP) Min. da Agricultura e Desenvolvimento Rural

Não aprovação de projetos PDR2020 direcionados para a floresta

N.º 4915/XIII/2.ª

João Ramos (PCP) Min. da Saúde Dever de cooperação dos serviços públicos nas áreas da saúde e do apoio social

N.º 4917/XIII/2.ª

Hélder Amaral (CDS-PP) Min. do Planeamento e das Infraestruturas

Obras no IP3

N.º 4920/XIII/2.ª

Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE) Min. da Agricultura e Desenvolvimento Rural

Atraso no pagamento de subsídios para Sapadores Florestais

N.º 4921/XIII/2.ª

Bruno Dias (PCP) Min. do Ambiente Alteração de horários no Metropolitano de Lisboa – compromisso assumido e não cumprido pela administração da empresa

N.º 4923/XIII/2.ª

António Topa (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), José Carlos Barros (PSD), Emília Santos (PSD), Miguel Morgado (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Berta Cabral (PSD)

Min. do Ambiente Monumento Natural das Portas de Ródão

N.º 4927/XIII/2.ª

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

Min. dos Negócios Estrangeiros

Agravamento da situação política na Venezuela

N.º 4928/XIII/2.ª

André Silva (PAN) Min. da Saúde Novos medicamentos para tratamento de HIV

N.º 4930/XIII/2.ª

José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Ana Oliveira (PSD)

Min. do Planeamento e das Infraestruturas

CTT nos Açores

N.º 4931/XIII/2.ª

André Silva (PAN) Min. do Ambiente Portugueses sem saneamento básico

N.º 4932/XIII/2.ª

André Silva (PAN) Min. da Justiça Maus tratos Estabelecimento Prisional de Paços de Ferreira

N.º 4934/XIII/2.ª

André Silva (PAN) Min. da Agricultura e Desenvolvimento Rural

Abate de árvores ancestrais mediterrânicas na Balieira (Tavira)

N.º 4938/XIII/2.ª

Carla Cruz (PCP) Min. do Planeamento e das Infraestruturas

Situação dos trabalhadores da empresa Campos & Campos

N.º 4939/XIII/2.ª

Carla Cruz (PCP) Min. da Economia Situação dos trabalhadores da empresa Campos & Campos