II SÉRIE-B — NÚMERO 66

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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

DAR

N.º 4842/XIII/2.ª

João Ramos (PCP) Min. do Planeamento e das Infraestruturas

Abertura de candidaturas ao Portugal 2020 para IPSS

N.º 4844/XIII/2.ª

João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP) Min. da Saúde Centro de Fisioterapia da Fundação Maria Clementina Godinho de Campos, em Galveias

N.º 4847/XIII/2.ª

João Ramos (PCP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Situação de injustiça laboral de trabalhdores da Instraestruturas de Portugal, IP no distrito de Beja

N.º 4848/XIII/2.ª

João Ramos (PCP) Min. do Planeamento e das Infraestruturas

Situação de injustiça laboral de trabalhdores da Instraestruturas de Portugal, IP no distrito de Beja

N.º 4849/XIII/2.ª

Paulo Sá (PCP) Min. do Mar Aumento da captura de atum-rabilho nas armações do Algarve

N.º 4851/XIII/2.ª

José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) Min. do Planeamento e das Infraestruturas

«Comboio da Praia» na Linha do Oeste

N.º 4854/XIII/2.ª

Carla Cruz (PCP) Min. do Planeamento e das Infraestruturas

Situação da empresa Jado Ibéria, Braga

N.º 4856/XIII/2.ª

Paulo Sá (PCP) Min. do Mar Pelo escrutínio público da Área Piloto de Produção Aquícola da Armona e em defesa da comunidade piscatória da Culatra

N.º 4858/XIII/2.ª

Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP) Min. da Saúde Falta de medicamentos para a esclerose múltipla no Centro Hospitalar do Algarve

N.º 4862/XIII/2.ª

Heitor de Sousa (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Exercício do direito à greve e definição de serviços mínimos dos trabalhadores da empresa Petróleos de Portugal – Petrogal, SA

N.º 4864/XIII/2.ª

Heitor de Sousa (BE), Carlos Matias (BE) Min. do Planeamento e das Infraestruturas

Mau funcionamento dos CTT no concelho de Sardoal

N.º 4865/XIII/2.ª

Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE), José Moura Soeiro (BE)

Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Atrasos nos pagamentos dos Técnicos de Diagnóstico e Terapêutica e outros profissionais que prestam serviços a alunos dos agrupamentos escolares do concelho de Lisboa

N.º 4866/XIII/2.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) Min. da Educação Falta de vagas no Externato de Penafirme (por imposição do ME) e concomitante falta de vagas na rede pública de Torres Vedras

N.º 4867/XIII/2.ª

José Moura Soeiro (BE), Maria Manuel Rola (BE) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Irregularidades Laborais no Centro de Conferência de Faturas da Maia

N.º 4868/XIII/2.ª

Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP) Min. do Ambiente Poluição no Rio Tejo, na Praia Fluvial de Ortiga – Mação

N.º 4871/XIII/2.ª

Luís Leite Ramos (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD) Min. do Ambiente Incêndio do Concelho de Alijó – 2017

N.º 4873/XIII/2.ª

Luís Leite Ramos (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD) Min. da Agricultura e Desenvolvimento Rural

Incêndio do Concelho de Alijó – 2017

N.º 4876/XIII/2.ª

José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) Min. da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Ausência de resposta à Pergunta nº 1964/XIII, sobre a não renovação de bolsas de investigação científica

N.º 4877/XIII/2.ª

José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) Min. da Educação Ausência de resposta à Pergunta nº 2660/XIII, sobre verbas por pagar ao ensino artístico especializado

N.º 4882/XIII/2.ª

José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) Min. da Educação Ausência de resposta à Pergunta nº 34/XIII/2ª, sobre a colocação de Técnicos de Intervenção Local

N.º 4883/XIII/2.ª

José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) Min. da Educação Ausência de resposta à Pergunta nº 547/XIII/2ª, sobre intervenções no património natural do Centro Desportivo do Jamor