II SÉRIE-B — NÚMERO 66

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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

DAR

N.º 622/XIII/4.ª

Bruno Dias (PCP) Min. do Ambiente Análise de questões inerentes à instalação de «Zipline/Tirolesa» no Promontório da Nazaré

N.º 624/XIII/4.ª

Paula Santos (PCP) Min. da Educação Sobre a constituição de turmas na Escola Básica de Largo da Feira, Tortosendo, concelho da Covilhã, distrito de Castelo Branco

N.º 626/XIII/4.ª

Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE), Maria Manuel Rola (BE) Min. do Ambiente Realojamentos dos moradores do Bairro da Torre (Loures)

N.º 627/XIII/4.ª

Maria Manuel Rola (BE) Min. da Agricultura e Desenvolvimento Rural

Incumprimento da Diretiva N.º 2010/63/EU para proteção de animais para fins científicos

N.º 628/XIII/4.ª

Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE) Min. da Saúde Processo de descongelamento de carreiras para enfermeiros do Hospital do Espírito Santo de Évora, EPE

N.º 629/XIII/4.ª

Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE) Min. da Saúde Processo de descongelamento de carreiras para enfermeiros da Administração Regional de Saúde do Centro

N.º 630/XIII/4.ª

Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE) Min. da Saúde Processo de descongelamento de carreiras para enfermeiros do Serviço Nacional de Saúde

N.º 632/XIII/4.ª

Moisés Ferreira (BE) Min. Adjunto e da Economia Atribuição de fundos comunitários à Pietec enquanto a empresa está a proceder a um despedimento coletivo

N.º 633/XIII/4.ª

André Silva (PAN) Min. da Agricultura e Desenvolvimento Rural

Venda ilegal de animais de companhia – denúncia N.º 69423/2018

N.º 641/XIII/4.ª

José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) Min. do Ambiente Projeto de exploração de Urânio em Salamanca, junto à fronteira portuguesa

N.º 642/XIII/4.ª

João Dias (PCP) Min. da Agricultura e Desenvolvimento Rural

Libertação de garantias bancárias

N.º 643/XIII/4.ª

Carla Cruz (PCP) Min. do Ambiente e da Transição Energética

Suspensão das dragagens no Rio Cávado, Concelho de Esposende

N.º 645/XIII/4.ª

Adão Silva (PSD), Luís Vales (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD)

Min. da Saúde Anúncio da implementação de um novo modelo de gestão hospitalar no Serviço Nacional de Saúde

N.º 647/XIII/4.ª

Mariana Mortágua (BE), Maria Manuel Rola (BE) Min. das Finanças Isenção Imposto Municipal sobre Transmissões Onerosas

N.º 649/XIII/4.ª

Maria Manuel Rola (BE) Min. da Agricultura e Desenvolvimento Rural

Campanha Esterilização Canil Intermunicipal RESIALENTEJO

N.º 653/XIII/4.ª

Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Min. do Mar Greve de estivadores

N.º 656/XIII/4.ª

José Manuel Pureza (BE) Min. da Presidência e da Modernização Administrativa

Condição de pessoas refugiadas em Miranda do Corvo

N.º 657/XIII/4.ª

José Manuel Pureza (BE), Maria Manuel Rola (BE) Min. do Ambiente e da Transição Energética

Valores estimados para a transposição sedimentar da deriva litoral no Plano de Ação Litoral XXI

N.º 658/XIII/4.ª

Ângela Moreira (PCP) Min. do Planeamento e das Infraestruturas

Encerramento da estação dos CTT em S. João da Pesqueira

N.º 659/XIII/4.ª

Ulisses Pereira (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), Álvaro Batista (PSD), Maurício Marques (PSD), José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Carla Barros (PSD), Nuno Serra (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD), Rubina Berardo (PSD)

Min. do Mar Quadro regulamentar de postos de abastecimento Gás Natural nos Portos Portugueses

N.º 660/XIII/4.ª

Carla Cruz (PCP) Min. da Saúde Demissão do Diretor do Serviço de Imagiologia do Hospital de Guimarães