4 DE OUTUBRO DE 2019

843

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

DAR

N.º 826/XIII/4.ª

Carla Cruz (PCP), Ana Mesquita (PCP) Min. da Saúde Descongelamento das progressões aos enfermeiros do Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro – Rovisco Pais

N.º 827/XIII/4.ª

Carla Cruz (PCP), Valter Loios (PCP) Min. dos Negócios Estrangeiros

Funcionamento do Centro Comum de Vistos em Cabo Verde

N.º 828/XIII/4.ª

Carla Cruz (PCP), Ângela Moreira (PCP) Min. da Saúde Descongelamento das progressões aos enfermeiros do Centro Hospitalar Tondela Viseu

N.º 829/XIII/4.ª

Carla Cruz (PCP), Rita Rato (PCP) Min. da Saúde Descongelamento das progressões aos enfermeiros da Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano

N.º 830/XIII/4.ª

Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Min. da Saúde Ambulância de Suporte Imediato de Vida em Alcácer do Sal

N.º 834/XIII/4.ª

Rita Rato (PCP), Valter Loios (PCP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Recurso ilegal à precariedade na «AIS Portugal Automotive Interior Systems, L.da», violação de direitos laborais, repressão e chantagem sobre os trabalhadores (Évora)

N.º 838/XIII/4.ª

José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) Min. do Planeamento e das Infraestruturas

Encerramento da loja dos CTT em Oliveira de Frades

N.º 843/XIII/4.ª

Moisés Ferreira (BE), Carlos Matias (BE) Min. da Agricultura e Desenvolvimento Rural

Suspensão das autorizações para produção de cânhamo industrial

N.º 845/XIII/4.ª

Emídio Guerreiro (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD)

Min. do Planeamento e das Infraestruturas

Encerramento do Posto dos CTT na freguesia de Lousado, em Vila Nova de Famalicão

N.º 846/XIII/4.ª

Mariana Mortágua (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

Min. das Finanças Desproteção social dos ex-trabalhadores da Parvalorem

N.º 847/XIII/4.ª

Pedro Soares (BE) Min. do Ambiente e da Transição Energética

Colheita mecânica noturna no olival intensivo chacina aves

N.º 851/XIII/4.ª

André Silva (PAN) Min. do Ambiente e da Transição Energética

Fiscalização a pedreiras

N.º 854/XIII/4.ª

Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)

Min. da Saúde Acesso aos medicamentos para a Hepatite C.

N.º 856/XIII/4.ª

Mariana Mortágua (BE), Maria Manuel Rola (BE) Min. das Finanças Dados sobre Residentes Não Habituais

N.º 859/XIII/4.ª

Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP) Min. da Saúde Cirurgia cardiotorácica e cirurgia vascular nos hospitais públicos do Algarve

N.º 860/XIII/4.ª

Carla Cruz (PCP), Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP) Min. das Finanças

Enfermeira do Hospital das Forças Armadas prejudicada no pagamento do salário e outros direitos, no exercício de direitos de representação e trabalho sindical (LISBOA)

N.º 863/XIII/4.ª

Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Min. Adjunto e da Economia

Execução, na ordem jurídica nacional, do Regulamento (EU)2018/302, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 28 de fevereiro de 2018 (Geoblocking)

N.º 867/XIII/4.ª

Luís Leite Ramos (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD) Min. da Administração Interna

Cumprimento das promessas do Governo relativamente à construção/requalificação dos quartéis da GNR de Alijó, Mondim de Basto, Murça, bem como da realização de obras em outros quartéis da GNR no distrito de Vila Real.

N.º 868/XIII/4.ª

Carla Cruz (PCP), Bruno Dias (PCP) Min. Adjunto e da Economia Situação do sector da confeção de vestuário

N.º 870/XIII/4.ª

Paulo Sá (PCP), Duarte Alves (PCP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Violação de direitos dos trabalhadores da Parvalorem – insistência

N.º 874/XIII/4.ª

Susana Lamas (PSD), Margarida Mano (PSD), José Carlos Barros (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD)

Min. da Cultura Estado português distribuiu aos altos quadros da administração pública agendas que usam o castelhano como língua dominante