4 DE OUTUBRO DE 2019

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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

DAR

N.º 919/XIII/4.ª

André Silva (PAN) Min. do Ambiente e da Transição Energética

Puma detido em jaula

N.º 920/XIII/4.ª

André Silva (PAN) Min. da Administração Interna

Atos venatórios desenvolvidos no Sotavento Algarvio

N.º 921/XIII/4.ª

Carla Cruz (PCP), Rita Rato (PCP), Ana Mesquita (PCP), João Dias (PCP), Duarte Alves (PCP)

Min. da Saúde Descongelamento das progressões aos enfermeiros do Centro Hospitalar Lisboa Ocidental

N.º 922/XIII/4.ª

Carla Cruz (PCP), Rita Rato (PCP), Ana Mesquita (PCP), João Dias (PCP), Duarte Alves (PCP)

Min. da Saúde Descongelamento das progressões aos enfermeiros do Instituto Português de Oncologia Francisco Gentil, Lisboa

N.º 923/XIII/4.ª

Paulo Sá (PCP) Min. do Mar Reabilitação do cais das embarcações marítimo-turísticas em Vila Real de Santo António

N.º 925/XIII/4.ª

José Rui Cruz (PS), Lúcia Araújo Silva (PS) Min. do Planeamento e das Infraestruturas

Encerramento do balcão dos CTT – Tabuaço

N.º 927/XIII/4.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Min. do Planeamento e das Infraestruturas

Sistema de mobilidade do Mondego – «metrobus»

N.º 929/XIII/4.ª

Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP), João Dias (PCP) Min. da Saúde Descongelamento das progressões dos enfermeiros na Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, EPE

N.º 930/XIII/4.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Min. da Educação Obras na Escola Secundária António Arroio, em Lisboa

N.º 933/XIII/4.ª

Assunção Cristas (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Min. do Planeamento e das Infraestruturas

Infraestruturas de risco II

N.º 934/XIII/4.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Min. da Educação Assistentes técnicos no Agrupamento da Escola Secundária Vergílio Ferreira, de Lisboa, em número insuficiente

N.º 943/XIII/4.ª

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Carlos Peixoto (PSD) Min. da Administração Interna

Posto Territorial da GNR de Riba de Ave

N.º 944/XIII/4.ª

José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) Min. do Ambiente e da Transição Energética

Início de Obras no Mouchão da Póvoa de S.ta Iria – Vila Franca de Xira

N.º 945/XIII/4.ª

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Joana Mortágua (BE)

Min. da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Incumprimento das regras do PREVPAP no IST (Instituto Superior Técnico)

N.º 946/XIII/4.ª

André Silva (PAN) Min. da Saúde Sistema de verificação de incapacidade temporária

N.º 948/XIII/4.ª

Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE) Min. do Ambiente e da Transição Energética

Situação do bairro da Torre

N.º 949/XIII/4.ª

Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE) Min. Adjunto e da Economia Situação do bairro da Torre

N.º 952/XIII/4.ª

Jorge Costa (BE) Min. do Ambiente e da Transição Energética

Descargas poluentes para um afluente do Rio Grande da Pipa, com origem na ETAR de Arruda dos Vinhos

N.º 953/XIII/4.ª

Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE) Min. do Ambiente e da Transição Energética

Barragem do Fridão

N.º 954/XIII/4.ª

Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE) Min. da Saúde Salários em atraso dos profissionais de saúde dos Estabelecimento Prisionais

N.º 956/XIII/4.ª

Maria Manuel Rola (BE) Min. da Administração Interna

Centro Intermunicipal de Animais Errantes do Pinhal Interior Sul (Proença-a-Nova)

N.º 957/XIII/4.ª

Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) Min. da Administração Interna

Encerramento de postos da GNR em Santiago do Cacém

N.º 958/XIII/4.ª

Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE) Min. da Saúde Condições de funcionamento da Unidade de Saúde Familiar Trilhos do Dueça, em Miranda do Corvo

N.º 959/XIII/4.ª

Luís Monteiro (BE), Joana Mortágua (BE) Min. da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Precariedade no Instituto de Cultura e Língua Portuguesa