4 DE OUTUBRO DE 2019

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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

DAR

N.º 738/XIII/4.ª

Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE) Min. do Ambiente e da Transição Energética

Nova descarga poluente no Rio Nabão, Tomar

N.º 739/XIII/4.ª

Andreia Neto (PSD), Carla Barros (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD)

Min. da Justiça Divulgação de dados pessoais de funcionários judiciais pela Direção-Geral da Administração da Justiça

N.º 741/XIII/4.ª

Filipe Neto Brandão (PS) Min. da Administração Interna

Capacidade operacional da PSP no distrito de Aveiro para o ano de 2019

N.º 744/XIII/4.ª

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP)

Min. da Defesa Nacional Necessidade de reforço de residências universitárias na Universidade do Porto

N.º 746/XIII/4.ª

Ana Mesquita (PCP) Min. da Agricultura e Desenvolvimento Rural

Situação do Parque Zoológico Europaradise, em Montemor-o-Velho, na sequência da tempestade Leslie (Coimbra)

N.º 747/XIII/4.ª

Ana Mesquita (PCP) Min. do Ambiente e da Transição Energética

Situação do Parque Zoológico Europaradise, em Montemor-o-Velho, na sequência da tempestade Leslie (Coimbra)

N.º 748/XIII/4.ª

André Silva (PAN) Min. do Ambiente e da Transição Energética

Aves necrófagas em Portugal

N.º 750/XIII/4.ª

Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP) Min. do Ambiente e da Transição Energética

Poluição no rio Nabão

N.º 751/XIII/4.ª

Moisés Ferreira (BE) Min. da Saúde Doentes isolados durante anos em instituição de Bragança

N.º 753/XIII/4.ª

Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Min. do Ambiente e da Transição Energética

Programa Especial das Albufeiras de Ribeiradio e Ermida

N.º 754/XIII/4.ª

Maria Luís Albuquerque (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD)

Min. da Educação Escola Básica 2º, 3º Ciclos Álvaro Velho, concelho do Barreiro

N.º 755/XIII/4.ª

Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Dupla condenação em tribunal da «Corticeira Fernando Couto – Cortiças, S.A» e retaliação imediata sobre trabalhadora vítima de assédio, repressão e trabalhos forçados (AVEIRO)

N.º 756/XIII/4.ª

José Rui Cruz (PS), Lúcia Araújo Silva (PS) Min. do Planeamento e das Infraestruturas

Encerramento da Estação de Correios de S. João da Pesqueira

N.º 757/XIII/4.ª

José Rui Cruz (PS), Lúcia Araújo Silva (PS) Min. do Planeamento e das Infraestruturas

Encerramento da Estação de Correios de Oliveira de Frades

N.º 760/XIII/4.ª

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Situação dos trabalhadores da WashClean Laundries no Barreiro (distrito de Setúbal)

N.º 762/XIII/4.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Min. do Ambiente e da Transição Energética

Alerta de derrocada nas pegadas de dinossáurios da Praia Grande

N.º 765/XIII/4.ª

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) Min. do Ambiente e da Transição Energética

Impacto para as populações da situação empresa Sovena – concelho de Almada, distrito de Setúbal

N.º 766/XIII/4.ª

João Vasconcelos (BE), Luís Monteiro (BE) Min. da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

PREVPAP na Universidade de Algarve

N.º 768/XIII/4.ª

Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Novas práticas ilegais e de assédio moral por parte da corticeira Fernando Couto – Cortiças, SA

N.º 770/XIII/4.ª

Teresa Caeiro (CDS-PP) Min. da Saúde Hospital de Lagos.

N.º 772/XIII/4.ª

Carla Cruz (PCP), Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP)

Min. da Saúde Descongelamento das progressões aos enfermeiros do Centro Hospitalar Barreiro/Montijo

N.º 773/XIII/4.ª

Carla Cruz (PCP), Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP)

Min. da Saúde Descongelamento das progressões aos enfermeiros do Hospital Garcia de Orta