II SÉRIE-B — NÚMERO 66

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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

DAR

N.º 1055/XIII/4.ª

Carla Cruz (PCP), João Oliveira (PCP), João Dias (PCP) Min. da Saúde Utilização de dotações orçamentais em 2019 para a construção do novo hospital central público do Alentejo

N.º 1056/XIII/4.ª

Rita Rato (PCP), Ana Mesquita (PCP), Duarte Alves (PCP) Min. da Educação Falta de Assistentes Técnicos no Agrupamento de Escolas Vergílio Ferreira, em Lisboa

N.º 1058/XIII/4.ª

André Silva (PAN) Min. da Administração Interna

Programa de concessão de incentivos financeiros para a construção e a modernização de centros de recolha oficial de animais de companhia

N.º 1059/XIII/4.ª

André Silva (PAN) Min. do Ambiente e da Transição Energética

Baleia queimada em Cascais com pneus e gasolina

N.º 1060/XIII/4.ª

José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) Min. da Administração Interna

Posto da GNR de Pedras Salgadas

N.º 1061/XIII/4.ª

Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)

Min. dos Negócios Estrangeiros

Apoio consular à comunidade portuguesa residente em Jersey

N.º 1067/XIII/4.ª

Paulo Sá (PCP), Jorge Machado (PCP), António Filipe (PCP) Min. da Administração Interna

Expansão e modernização das oficinas da GNR no Algarve

N.º 1070/XIII/4.ª

José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) Min. do Ambiente e da Transição Energética

Descargas poluentes da ETAR de Arruda dos Vinhos

N.º 1071/XIII/4.ª

José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) Min. do Ambiente e da Transição Energética

Integração efetiva dos trabalhadores das diferentes Sociedades Polis na Agência Portuguesa do Ambiente, IP

N.º 1072/XIII/4.ª

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) Min. da Educação Encerramento a 7 de janeiro da Escola Básica e Secundária Anselmo de Andrade, em Almada, no distrito de Setúbal

N.º 1075/XIII/4.ª

Pedro Soares (BE) Min. do Ambiente e da Transição Energética

Novas descargas poluentes no Rio Este, Braga

N.º 1078/XIII/4.ª

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)

Min. da Educação

Despedimento de trabalhadora não docente, com parecer favorável da CAB no âmbito do PREVPAP, fundamentado em habilitações literárias insuficientes

N.º 1086/XIII/4.ª

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) Min. da Educação

Carência de meios humanos para acompanhamento dos alunos com necessidades especiais no Agrupamento de Escolas do Montijo, distrito de Setúbal

N.º 1088/XIII/4.ª

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) Min. da Administração Interna

Reforço do número de efetivos da GNR nas freguesias de Alvalade e das Ermidas-Sado, concelho de Santiago do Cacém

N.º 1095/XIII/4.ª

Susana Lamas (PSD), Joel Sá (PSD), Margarida Mano (PSD), José Carlos Barros (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Leonel Costa (PSD)

Min. da Educação Conta Satélite do Desporto

N.º 1096/XIII/4.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) Min. da Educação Instalações degradadas da Escola Secundária Afonso Lopes Vieira, em Leiria

N.º 1097/XIII/4.ª

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Min. do Planeamento e das Infraestruturas

Ponte rodoviária na EN2, que liga Peso da Régua a Lamego

N.º 1099/XIII/4.ª

Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP) Min. do Ambiente e da Transição Energética

Poluição na Ribeira da Boa Água – Resolução da AR N.º 209/2017, de 11 de agosto

N.º 1100/XIII/4.ª

João Dias (PCP) Min. da Agricultura e Desenvolvimento Rural

Número de Operador Hortofrutícola

N.º 1105/XIII/4.ª

Ilda Araújo Novo (CDS-PP) Min. da Saúde TAC do Hospital Conde de Bertiandos, em Ponte de Lima

N.º 1107/XIII/4.ª

Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD)

Min. da Administração Interna

Reforço dos efetivos da PSP na Região Autónoma da Madeira.