4 DE OUTUBRO DE 2019

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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

DAR

N.º 1313/XIII/4.ª

Moisés Ferreira (BE) Min. da Saúde Aparelho com defeito na PPP de Cascais

N.º 1317/XIII/4.ª

Carlos Pereira (PS), Luís Vilhena (PS) SE DO TURISMO Medidas para reduzir impacte da falência da companhia aérea Germania no Turismo Nacional, particularmente na Madeira

N.º 1318/XIII/4.ª

Rita Rato (PCP), Duarte Alves (PCP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Abusiva execução de créditos aos ex-trabalhadores do Grupo Alicoop

N.º 1321/XIII/4.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP)

Min. da Educação Escola Básica e Secundária de Canelas (V.N. Gaia) cancela aulas de Educação Física por falta de funcionários

N.º 1322/XIII/4.ª

Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP), Bruno Dias (PCP) Min. da Cultura Recurso ilegal à precariedade e PREVPAP na RTP Madeira

N.º 1325/XIII/4.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Min. da Educação Falta de assistentes na Escola Secundária Dr. José Afonso, no Seixal

N.º 1327/XIII/4.ª

António Carlos Monteiro (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Min. da Justiça Prestação de cuidados de saúde nos estabelecimentos prisionais.

N.º 1328/XIII/4.ª

André Silva (PAN) Min. do Mar Recusa por parte da concessionária em mostrar documento em que renuncia à prospeção de petróleo em Aljezur

N.º 1329/XIII/4.ª

André Silva (PAN) Min. do Ambiente e da Transição Energética

Recusa por parte da concessionária em mostrar documento em que renuncia à prospeção de petróleo em Aljezur

N.º 1330/XIII/4.ª

Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Min. da Administração Interna

Degradação do Posto da Guarda Nacional Republicana de Grândola

N.º 1331/XIII/4.ª

José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) Min. da Administração Interna

Meios da PSP no âmbito do Projeto Defesa Animal

N.º 1336/XIII/4.ª

João Rebelo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Min. do Ambiente e da Transição Energética

Minas de ferro de Torre de Moncorvo

N.º 1338/XIII/4.ª

Hélder Amaral (CDS-PP) Min. dos Negócios Estrangeiros

Investimento estrangeiro no distrito de Viseu

N.º 1342/XIII/4.ª

Carlos Abreu Amorim (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Liliana Silva (PSD)

Min. do Mar Inclusão do Porto de Mar de Vila Praia de Âncora no Plano Nacional de Investimentos 2030

N.º 1343/XIII/4.ª

Susana Lamas (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), José Carlos Barros (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Firmino Pereira (PSD), Leonel Costa (PSD)

Min. da Educação Verba executada no Programa «Porta 65 Jovem» em 2018

N.º 1344/XIII/4.ª

Hélder Amaral (CDS-PP) Min. Adjunto e da Economia Investimento no distrito de Viseu

N.º 1345/XIII/4.ª

Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE), Luís Monteiro (BE)

Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Precariedade no Hospital da Luz, em Vila Nova de Gaia

N.º 1350/XIII/4.ª

Maria Manuel Rola (BE) Min. do Ambiente e da Transição Energética

Focos de poluição do Rio Dão

N.º 1352/XIII/4.ª

Maria Manuela Tender (PSD) Min. da Administração Interna

Intervenção urgente no quartel da GNR de Montalegre

N.º 1353/XIII/4.ª

Maria Manuela Tender (PSD) Min. da Administração Interna

Reativação do Posto Territorial da GNR da Venda Nova

N.º 1354/XIII/4.ª

Maria Luís Albuquerque (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD)

Min. do Planeamento e das Infraestruturas

Traçado do Corredor Internacional Sul – Sines/Caia

N.º 1355/XIII/4.ª

Isabel Pires (BE), Joana Mortágua (BE) Min. da Educação Falta de funcionários na Escola Secundária António Carvalho de Figueiredo