4 DE OUTUBRO DE 2019

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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

DAR

N.º 1385/XIII/4.ª

Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD) Min. da Saúde Obras de remodelação no Hospital de Bragança

N.º 1386/XIII/4.ª

André Silva (PAN) Min. do Ambiente e da Transição Energética

Poluição Parque Industrial de Paio Pires

N.º 1387/XIII/4.ª

André Silva (PAN) Min. da Saúde Falta de acompanhamento psicológico no Hospital de Cascais

N.º 1388/XIII/4.ª

António Gameiro (PS), Hugo Costa (PS), Maria Lopes (PS) Min. do Ambiente e da Transição Energética

Poluição na Ribeira da Boa Água (Torres Novas)

N.º 1389/XIII/4.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP)

Min. da Educação Falta de funcionários fecha Escola Básica da Junqueira, Vilar do Paraíso (V. N. Gaia)

N.º 1390/XIII/4.ª

Vânia Dias da Silva (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)

Min. da Administração Interna

Lei orgânica da Autoridade Nacional da Proteção Civil – Distrito de Castelo Branco

N.º 1391/XIII/4.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) Min. da Educação Falta de assistentes operacionais na Escola Secundária de Aljustrel

N.º 1400/XIII/4.ª

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Carlos Peixoto (PSD) Min. da Administração Interna

Posto Territorial da GNR de Riba de Ave – Insistência

N.º 1403/XIII/4.ª

Maria Luís Albuquerque (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD)

Min. do Ambiente e da Transição Energética

Revisão do Plano de Ordenamento do Parque Natural da Arrábida

N.º 1404/XIII/4.ª

Maria Luís Albuquerque (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD)

Min. do Ambiente e da Transição Energética

Projetos ambientais concretizados na sequência do contrato de concessão da Atlantic Ferries

N.º 1405/XIII/4.ª

Maria Manuela Tender (PSD) Min. da Administração Interna

OBRAS URGENTES NO POSTO DE TRÂNSITO DE CHAVES da GNR

N.º 1406/XIII/4.ª

Cristóvão Crespo (PSD) Min. da Administração Interna

Autoescada de Associação de Bombeiros Volutários de Portalegre

N.º 1407/XIII/4.ª

Ana Mesquita (PCP), António Filipe (PCP) Min. da Cultura Apoio à Associação da Casa de Memória de Camões em Constância

N.º 1410/XIII/4.ª

Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP) Min. do Ambiente e da Transição Energética

Poluição na Ribeira da Boa Água – Resolução da AR N.º 209/2017, de 11 de agosto

N.º 1411/XIII/4.ª

António Filipe (PCP), Bruno Dias (PCP) Min. das Infraestruturas e da Habitação

Manutenção da Ponte das Mouriscas na EN 358

N.º 1413/XIII/4.ª

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

Min. das Infraestruturas e da Habitação

Programa de Valorização das Áreas Empresariais

N.º 1414/XIII/4.ª

Jorge Machado (PCP), João Dias (PCP) Min. da Administração Interna

Incêndio de Pedrogão – Redução das faixas de gestão de combustível nas vias rodoviárias de 10 para 3 metros

N.º 1416/XIII/4.ª

Jorge Machado (PCP), João Dias (PCP) Min. das Infraestruturas e da Habitação

Incêndio de Pedrogão – Redução das faixas de gestão de combustível nas vias rodoviárias de 10 para 3 metros

N.º 1417/XIII/4.ª

André Silva (PAN) Min. da Agricultura e Desenvolvimento Rural

Denúncia de assédio laboral na DGAV

N.º 1418/XIII/4.ª

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Sandra Cunha (BE) Min. das Finanças Carreira dos profissionais de proteção civil – PREVPAP

N.º 1419/XIII/4.ª

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Sandra Cunha (BE) Min. da Administração Interna

Carreira dos profissionais de proteção civil – PREVPAP

N.º 1420/XIII/4.ª

José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Andreia Neto (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Ana Oliveira (PSD)

Min. da Administração Interna

Diminuição dos efetivos da GNR nos concelhos de Reguengos de Monsaraz e Mourão

N.º 1421/XIII/4.ª

José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) Min. da Administração Interna

Situação dos trabalhadores da carreira de Polícia Municipal

N.º 1422/XIII/4.ª

José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) Min. do Ambiente e da Transição Energética

População afetada por ruído resultante de unidade fabril (Sátão)