II SÉRIE-B — NÚMERO 66

858

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

DAR

N.º 1537/XIII/4.ª

Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

Min. das Infraestruturas e da Habitação

Implementação dos instrumentos criados no âmbito da Nova Geração de Políticas de Habitação – 1ºDireito

N.º 1545/XIII/4.ª

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP)

Min. da Educação Profunda carência de funcionários na Escola Secundária de Canelas (V. N. Gaia)

N.º 1546/XIII/4.ª

André Silva (PAN) Min. da Agricultura e Desenvolvimento Rural

Apoio à esterilização de cães e gatos de companhia

N.º 1548/XIII/4.ª

Joana Mortágua (BE) Min. da Educação Atrasos no pagamento a formadores de Cursos EFA

N.º 1549/XIII/4.ª

André Silva (PAN) Min. do Ambiente e da Transição Energética

Recuperação Ambiental da Escombreira do Pião

N.º 1553/XIII/4.ª

Paulo Neves (PSD), José Cesário (PSD) Min. dos Negócios Estrangeiros

Situação dos tripulantes dos navios venezuelanos arrestados em Portugal

N.º 1554/XIII/4.ª

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP)

Min. das Infraestruturas e da Habitação

EN326 – Feira (A32/IC2)/Escariz

N.º 1555/XIII/4.ª

Pedro Soares (BE) Min. do Ambiente e da Transição Energética

Poluição no Rio Neiva, em Antas, concelho de Esposende

N.º 1556/XIII/4.ª

Pedro Soares (BE) Min. do Ambiente e da Transição Energética

Deposição de entulho e derrame de óleo em Brito, Guimarães

N.º 1558/XIII/4.ª

André Silva (PAN) Min. do Mar Sistema de Detecção de Tsunamis

N.º 1560/XIII/4.ª

Emídio Guerreiro (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD)

Min. das Infraestruturas e da Habitação

Encerramento do Posto dos CTT na freguesia de Lousado, em Vila Nova de Famalicão – Insistência

N.º 1561/XIII/4.ª

Pedro Delgado Alves (PS) Min. da Agricultura e Desenvolvimento Rural

Exportação e transporte de animais vivos

N.º 1562/XIII/4.ª

Carla Cruz (PCP), João Oliveira (PCP) Min. dos Negócios Estrangeiros

Sobre a situação do consulado honorário de Portugal em Nice_França

N.º 1563/XIII/4.ª

Paula Santos (PCP), João Dias (PCP), Ângela Moreira (PCP) Min. do Ambiente e da Transição Energética

Mortalidade de pássaros em olival superintensivo

N.º 1565/XIII/4.ª

Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE)

Min. da Saúde Evolução do número de camas de internamento na Unidade Local de Saúde de Matosinhos, EPE, e recurso à contratualização privada de camas

N.º 1566/XIII/4.ª

Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Min. da Saúde Evolução do número de camas de internamento na Unidade Local de Saúde do Alto Minho, EPE, e recurso à contratualização privada de camas

N.º 1571/XIII/4.ª

Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Min. da Saúde Evolução do número de camas de internamento na Unidade Local de Saúde do Nordeste, EPE, e recurso à contratualização privada de camas

N.º 1573/XIII/4.ª

João Dias (PCP) Min. da Agricultura e Desenvolvimento Rural

Mortalidade de pássaros em olival superintensivo

N.º 1575/XIII/4.ª

Pedro Filipe Soares (BE), Maria Manuel Rola (BE) Min. dos Negócios Estrangeiros

Salário dos trabalhadores dos Serviços Periféricos Externos do Ministério dos Negócios Estrangeiros em Oslo

N.º 1576/XIII/4.ª

Maria Manuel Rola (BE) Min. do Ambiente e da Transição Energética

Perigo Público em Cabeço do Pião

N.º 1577/XIII/4.ª

Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE), Jorge Falcato Simões (BE)

Min. da Saúde

Evolução do número de camas de internamento no Hospital da Senhora da Oliveira Guimarães, EPE, e recurso à contratualização privada de camas

N.º 1582/XIII/4.ª

Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE), Jorge Falcato Simões (BE)

Min. da Saúde Evolução do número de camas de internamento no Hospital de Braga e recurso à contratualização privada de camas