4 DE OUTUBRO DE 2019

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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

DAR

N.º 1479/XIII/4.ª

Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Min. da Saúde Incumprimento da Lei de acompanhamento de doentes no IPO do Porto

N.º 1485/XIII/4.ª

Isabel Pires (BE), Maria Manuel Rola (BE) Min. das Infraestruturas e da Habitação

Situação do bairro da Torre

N.º 1487/XIII/4.ª

Isabel Pires (BE) Min. das Infraestruturas e da Habitação

Relatório do Comité Europeu dos Direitos Sociais do Conselho da Europa sobre a ausência de habitação digna na comunidade cigana

N.º 1488/XIII/4.ª

Rita Rato (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP), Duarte Alves (PCP)

Min. das Infraestruturas e da Habitação

Falta de conservação e manutenção no Bairro dos Lóios em Lisboa

N.º 1489/XIII/4.ª

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP)

Min. do Mar

Atribuição de Títulos de Utilização Privativa de Espaço Marítimo (TUPEM)para deposição de dragados de Classes 1, 2 e 3 no Estuário do Sado, distrito de Setúbal

N.º 1498/XIII/4.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) Min. da Educação Falta de funcionários nas escolas põe em risco aulas de Educação Física

N.º 1504/XIII/4.ª

Paulo Sá (PCP) Min. do Mar Problemas no Porto de Pesca de Quarteira continuam por resolver!

N.º 1506/XIII/4.ª

Carla Cruz (PCP) Min. da Saúde Situação sócio laboral dos trabalhadores a exercer funções na Unidade Local do Alto Minho

N.º 1509/XIII/4.ª

Carla Cruz (PCP) Min. do Ambiente e da Transição Energética

Rio Froufe invadido pela erva-pinheira

N.º 1511/XIII/4.ª

Ângela Moreira (PCP) Min. da Educação Urgente requalificação e reabilitação da Escola Secundária de Castro Daire

N.º 1512/XIII/4.ª

António Cardoso (PS) Min. do Ambiente e da Transição Energética

Enterramento de alimentos em decomposição pela Junta de Freguesia deFiães-

N.º 1517/XIII/4.ª

Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE), Maria Manuel Rola (BE) Min. do Ambiente e da Transição Energética

Conservação do Sifão do Canal do Alviela (Sacavém)

N.º 1518/XIII/4.ª

Maria Manuel Rola (BE) Min. do Ambiente e da Transição Energética

Poluição no Rio Ponsul, no Parque Natural do Tejo Internacional em Castelo Branco

N.º 1519/XIII/4.ª

José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)

Min. das Infraestruturas e da Habitação

Substituição dos Cabos Submarinos dos Açores

N.º 1520/XIII/4.ª

Carla Cruz (PCP), João Dias (PCP) Min. do Ambiente e da Transição Energética

Corte de Carvalhos e Sobreiros no Parque Nacional Peneda –Gerês

N.º 1521/XIII/4.ª

André Silva (PAN) Min. da Agricultura e Desenvolvimento Rural

Corte de estradas para actividade cinegética

N.º 1523/XIII/4.ª

José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) Min. do Ambiente e da Transição Energética

Impactos do desassoreamento do açude da Malhada do Cambarinho nas águas do rio Alfusqueiro, em Vouzela

N.º 1524/XIII/4.ª

José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) Min. do Ambiente e da Transição Energética

Eutrofização das águas do Rio Pônsul, Castelo Branco

N.º 1528/XIII/4.ª

Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

Min. da Agricultura e Desenvolvimento Rural

Carne picada

N.º 1532/XIII/4.ª

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP)

Min. da Educação Requalificação da Escola Secundária de Valongo

N.º 1533/XIII/4.ª

André Silva (PAN) Min. do Ambiente e da Transição Energética

Ponto de situação referente ao Projecto-Resolução N.º 1238/XIII/3.ª

N.º 1535/XIII/4.ª

Hélder Amaral (CDS-PP) Min. das Infraestruturas e da Habitação

Luzianes-Gare

N.º 1536/XIII/4.ª

Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

Min. Adjunto e da Economia Carne picada