4 DE OUTUBRO DE 2019

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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

DAR

N.º 1674/XIII/4.ª

Carla Cruz (PCP), António Filipe (PCP), João Dias (PCP) Min. da Justiça Acesso ao tratamento para a Hepatite C nos estabelecimentos prisionais

N.º 1678/XIII/4.ª

José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) Min. do Ambiente e da Transição Energética

PERSU 2020 + e redução de resíduos

N.º 1679/XIII/4.ª

José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Atraso na integração de Jornalistas Precários da Lusa

N.º 1688/XIII/4.ª

Santinho Pacheco (PS) Min. do Ambiente e da Transição Energética

Lítio e Economia – Região da Guarda

N.º 1690/XIII/4.ª

Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Min. da Saúde Comparticipação de suplementos alimentares e de alimentos especiais a pessoas com doença inflamatória do intestino

N.º 1691/XIII/4.ª

André Silva (PAN) Min. do Ambiente e da Transição Energética

Tapada de Mafra

N.º 1695/XIII/4.ª

Carlos Matias (BE) Min. das Infraestruturas e da Habitação

Projeto de construção de um aeroporto internacional em Pias Longas, concelho de Ourém

N.º 1701/XIII/4.ª

António Filipe (PCP), Paula Santos (PCP) Min. das Infraestruturas e da Habitação

Sobre o apoio do Governo à recuperação das habitações na sequência dos incêndios na Ilha da Madeira em agosto de 2016

N.º 1704/XIII/4.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) Min. da Educação Falta de assistentes operacionais na Escola Secundária de Aljustrel

N.º 1706/XIII/4.ª

Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE), Maria Manuel Rola (BE) Min. do Ambiente e da Transição Energética

Fornecimento de eletricidade ao Bairro da Torre

N.º 1708/XIII/4.ª

José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) Min. do Ambiente e da Transição Energética

Continua a poluição provocada pela ETAR da Lavandeira, Mangualde

N.º 1709/XIII/4.ª

José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) Min. da Cultura Avaliação de Desempenho dos Trabalhadores da Lusa

N.º 1712/XIII/4.ª

Carla Cruz (PCP) Min. Adjunto e da Economia Despedimento coletivo na Nocir

N.º 1714/XIII/4.ª

Mariana Mortágua (BE), Maria Manuel Rola (BE) Min. das Finanças Isenção Imposto Municipal sobre Transmissões Onerosas

N.º 1719/XIII/4.ª

Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)

Min. da Saúde Unidade de Internamento Pública de Cabeceiras de Basto

N.º 1726/XIII/4.ª

André Silva (PAN) Min. da Agricultura e Desenvolvimento Rural

Indústria de produção avícola

N.º 1727/XIII/4.ª

António Carlos Monteiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)

Min. da Defesa Nacional Abertura à aviação civil das bases aéreas, aeródromos militares ou centros de formação militar e técnica na zona centro

N.º 1729/XIII/4.ª

Pedro Soares (BE) Min. do Ambiente e da Transição Energética

Descargas poluentes no concelho de Póvoa de Lanhoso

N.º 1730/XIII/4.ª

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP)

Min. da Saúde Risco para a saúde pública no Centro Escolar de Carvalhal e Mó, em São Pedro da Cova, Gondomar

N.º 1731/XIII/4.ª

Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE), Maria Manuel Rola (BE) Min. das Infraestruturas e da Habitação

Realojamento das famílias do Bairro da Torre

N.º 1735/XIII/4.ª

André Silva (PAN) Min. da Justiça Falta de meios de acompanhamento

N.º 1737/XIII/4.ª

Ana Mesquita (PCP), António Filipe (PCP), Ângela Moreira (PCP)

Min. da Educação Carência de Auxiliares de Ação Educativa e outros trabalhadores da educação limitam a frequência das aulas de Educação Física

N.º 1738/XIII/4.ª

António Topa (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Manuel Frexes (PSD), Maurício Marques (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD),

Min. do Ambiente e da Transição Energética

Qual o Ponto de Situação sobre as novas informações vindas a públicos acerca do