4 DE OUTUBRO DE 2019

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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

DAR

N.º 1222/XIII/4.ª

Maria Manuel Rola (BE) Min. do Ambiente e da Transição Energética

Informação sobre a aplicação do programa de habitação primeiro direito

N.º 1226/XIII/4.ª

Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE) Min. do Ambiente e da Transição Energética

Depósito de contentores da Comecont na freguesia de Camarate, Unhos e Apelação

N.º 1227/XIII/4.ª

Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE) Min. Adjunto e da Economia Depósito de contentores da Comecont na freguesia de Camarate, Unhos e Apelação

N.º 1232/XIII/4.ª

João Rebelo (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Min. Adjunto e da Economia Concessão Turiestrela

N.º 1233/XIII/4.ª

André Silva (PAN) Min. do Mar Dragagens do Sado

N.º 1234/XIII/4.ª

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)

Min. dos Negócios Estrangeiros

Alteração do processo de decisão baseado na votação no que respeita às questões de política fiscal

N.º 1235/XIII/4.ª

Margarida Balseiro Lopes (PSD) Min. da Agricultura e Desenvolvimento Rural

Reflorestação Pinhal de Leiria

N.º 1239/XIII/4.ª

José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Liliana Silva (PSD)

Min. da Agricultura e Desenvolvimento Rural

Elegibilidade e seleção de candidatura no âmbito do Plano Nacional de Regadios

N.º 1241/XIII/4.ª

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

Min. Adjunto e da Economia Carne bovina oriunda da Polónia

N.º 1244/XIII/4.ª

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP)

Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Condições de saúde e trabalho nas embarcações marítimo-turística a navegar no rio Douro

N.º 1245/XIII/4.ª

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP)

Min. da Defesa Nacional Legalidade das embarcações marítimo-turística a navegar no rio Douro

N.º 1247/XIII/4.ª

Ana Mesquita (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP)

Min. da Justiça Despedimentos inaceitáveis na Escola Profissional Infante D. Henrique (Porto)

N.º 1248/XIII/4.ª

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP)

Min. da Educação Escola Secundária Dr. João Carlos Celestino Gomes, em Ílhavo

N.º 1251/XIII/4.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) Min. da Educação Apoios a alunos do ensino particular e cooperativo

N.º 1255/XIII/4.ª

André Silva (PAN) Min. do Ambiente e da Transição Energética

Monitorização sedimentos dragados Sado

N.º 1256/XIII/4.ª

Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP) Min. do Ambiente e da Transição Energética

Plano Estratégico dos Resíduos Urbanos até 2025 (PERSU 2020+)

N.º 1258/XIII/4.ª

Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Min. da Justiça Investigação de processos de corrupção parada por falta de inspetores da Polícia Judiciária (PJ)

N.º 1261/XIII/4.ª

André Silva (PAN) Min. da Agricultura e Desenvolvimento Rural

Venda de animais selvagens embalados no Pet Festival em Lisboa

N.º 1262/XIII/4.ª

Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Min. da Administração Interna

Criminalidade em Famalicão, Esposende e Barcelos

N.º 1263/XIII/4.ª

Hélder Amaral (CDS-PP) Min. Adjunto e da Economia Despedimento de 38 trabalhadoras na Jacob Rohner Têxteis

N.º 1264/XIII/4.ª

Hélder Amaral (CDS-PP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Despedimento de 38 trabalhadoras na Jacob Rohner Têxteis

N.º 1267/XIII/4.ª

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD), Rui Silva (PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD)

Min. da Educação Esclarecimento de motivos para a não recondução do Dr. Hélder Sousa como Presidente do Instituto de Avaliação Educativa