4 DE OUTUBRO DE 2019

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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

DAR

N.º 1874/XIII/4.ª

Carla Cruz (PCP) Min. do Mar Obras na doca de pesca de Esposende

N.º 1877/XIII/4.ª

André Silva (PAN) Min. do Ambiente e da Transição Energética

Programa Nacional do Regadio

N.º 1879/XIII/4.ª

Ana Mesquita (PCP) Min. da Cultura Situação dos trabalhadores do Centro Cultural de Belém e a greve anunciada para os Dias da Música

N.º 1882/XIII/4.ª

Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP) Min. da Cultura Museu de S. João de Alporão

N.º 1884/XIII/4.ª

Carlos Abreu Amorim (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Liliana Silva (PSD)

Min. das Infraestruturas e da Habitação

Inclusão do Porto de Mar de Vila Praia de Âncora no PNI 2030

N.º 1889/XIII/4.ª

Carla Cruz (PCP), António Filipe (PCP) Min. da Saúde Licenciamento do Hospital Privado na Região Autónoma da Madeira

N.º 1892/XIII/4.ª

Carla Cruz (PCP) Min. da Educação Intervenção Urgente na Escola Secundária de Vieira do Minho

N.º 1893/XIII/4.ª

Carla Cruz (PCP) Min. Adjunto e da Economia Situação da sociedade MORETEXTILE, SGPS, SA

N.º 1897/XIII/4.ª

Paulo Sá (PCP) Min. do Mar Problemas do Porto de Pesca de Albufeira continuam por resolver!

N.º 1898/XIII/4.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP) Min. da Saúde Pavilhão 5 do Hospital Sousa Martins

N.º 1901/XIII/4.ª

Luís Monteiro (BE) Min. da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Manifestações de violência e racismo no ISCTE/IUL

N.º 1904/XIII/4.ª

Luís Monteiro (BE) Min. da Cultura Panificadora Vila Real

N.º 1905/XIII/4.ª

Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Min. da Saúde Ainda sobre a falta de tratamentos para a Hepatite C nos hospitais do SNS

N.º 1906/XIII/4.ª

Pedro Filipe Soares (BE), Maria Manuel Rola (BE) Min. dos Negócios Estrangeiros

Externalização de pedidos de visto no Consulado Geral de Portugal em São Paulo

N.º 1911/XIII/4.ª

Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP) Min. da Saúde Criação de um Serviço de Cirurgia Cardiotorácica e Vascular no Centro Hospitalar Universitário do Algarve

N.º 1912/XIII/4.ª

José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) Min. do Ambiente e da Transição Energética

Problema ambiental e de Saúde Pública em Fortes, Ferreira do Alentejo

N.º 1914/XIII/4.ª

Carla Cruz (PCP) Min. das Infraestruturas e da Habitação

Construção de uma passagem pedonal inferior na linha de caminho de ferro na Freguesia de Silva, Concelho de Barcelos

N.º 1918/XIII/4.ª

Carla Cruz (PCP) Min. dos Negócios Estrangeiros

Dificuldades de inscrição dos alunos no ensino paralelo

N.º 1928/XIII/4.ª

Ana Mesquita (PCP) Min. da Cultura Situação dos trabalhadores dos serviços de Arqueologia dependentes da DGPC – greve convocada para 23 de abril

N.º 1929/XIII/4.ª

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP)

Min. do Ambiente e da Transição Energética

Actividade da empresa Retria e prejuízos para a população de Sobrado (Valongo)

N.º 1942/XIII/4.ª

Bruno Dias (PCP) Min. do Ambiente e da Transição Energética

Exploração de pedra nos Baldios do Barrocal, sito no concelho de Pombal, distrito de Leiria

N.º 1943/XIII/4.ª

Bruno Dias (PCP) Min. do Ambiente e da Transição Energética

Não permissão de entrada no PMO III do Metropolitano de Lisboa

N.º 1946/XIII/4.ª

Bruno Dias (PCP) Min. do Ambiente e da Transição Energética

Proibição decretada aos trabalhadores da utilização de carregadores para carros elétricos instalados no PMO III do Metropolitano de Lisboa