4 DE OUTUBRO DE 2019

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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

DAR

N.º 2022/XIII/4.ª

Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD)

Min. da Justiça

Revogação Indevida de Subsídio de Insularidade e Despesas de Transporte aos Conservadores e oficiais de registos a exercer funções na Região Autónoma da Madeira.

N.º 2023/XIII/4.ª

José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD) Min. das Infraestruturas e da Habitação

Insistência: sobre o processo de instalação de redes de comunicações electrónicas de alta velocidade no Nordeste Algarvio

N.º 2025/XIII/4.ª

Bruno Dias (PCP) Min. das Infraestruturas e da Habitação

Continuada ameaça ao futuro da EMEF – manutenção do material circulante de mercadorias entregue à Medway

N.º 2035/XIII/4.ª

Paulo Sá (PCP) Min. da Cultura Resolução de problemas no Arquivo Distrital de Faro

N.º 2050/XIII/4.ª

André Silva (PAN) Min. do Ambiente e da Transição Energética

Ribeiras de Paramos e Silvalde

N.º 2053/XIII/4.ª

Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Min. da Saúde Tempos de espera para cirurgia muito acima do máximo legal na PPP de Braga

N.º 2055/XIII/4.ª

Bruno Coimbra (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD)

Min. da Justiça Curso de formação de inspetores estagiários da Polícia Judiciária

N.º 2060/XIII/4.ª

André Silva (PAN) Min. da Saúde Programa de acesso precoce do Infarmed e comercialização do Patisiran em Portugal

N.º 2063/XIII/4.ª

Carla Cruz (PCP), João Dias (PCP) Min. da Saúde Cumprimento da Portaria nº50/2017, de 2 de fevereiro

N.º 2066/XIII/4.ª

Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Min. da Saúde Situação alarmante no Hospital Conde Ferreira, no Porto

N.º 2067/XIII/4.ª

Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE), Luís Monteiro (BE) Min. da Cultura Convento dos Mártires e da Conceição, em Sacavém

N.º 2072/XIII/4.ª

Jorge Machado (PCP) Min. da Defesa Nacional

Cumprimento da Lei 9/2002 – Regime jurídico dos períodos de prestação de serviço militar de ex-combatentes, para efeito de aposentação e reforma

N.º 2078/XIII/4.ª

António Topa (PSD), Amadeu Soares Albergaria (PSD), Fernando Negrão (PSD), José Silvano (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Teresa Morais (PSD), Luís Marques Guedes (PSD), José de Matos Rosa (PSD), Sandra Pereira (PSD), Pedro Roque (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Andreia Neto (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD), Pedro Alves (PSD), António Lima Costa (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Rui Cruz (PSD)

Min. da Defesa Nacional Situação dos meios aéreos de combate aos incêndios a 15 de maio

N.º 2085/XIII/4.ª

André Silva (PAN) Min. da Saúde Morte de doentes oncologicos por constrangimentos orçamentais

N.º 2091/XIII/4.ª

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) Min. do Ambiente e da Transição Energética

A situação operacional da SOFLUSA e as suas consequências para os utentes e o serviço público de transporte fluvial (Barreiro – distrito de Setúbal)

N.º 2092/XIII/4.ª

Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Min. do Ambiente e da Transição Energética

Passe Navegante Metropolitano para barcos entre Setúbal e Tróia

N.º 2097/XIII/4.ª

Hélder Amaral (CDS-PP) Min. das Infraestruturas e da Habitação

Liberalização da Linha Ferroviária entre o Porto e Corunha e viabilidade da CP

N.º 2105/XIII/4.ª

Pedro Soares (BE), Heitor de Sousa (BE), Carlos Matias (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Min. do Ambiente e da Transição Energética

Ponto de Situação da aplicação da Resolução da AR nº144/2018 referente à construção de uma estação de tratamento de efluentes suinícolas, em Leiria