4 DE OUTUBRO DE 2019

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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

DAR

N.º 2398/XIII/4.ª

Pedro Filipe Soares (BE), Maria Manuel Rola (BE) Min. dos Negócios Estrangeiros

Situação de Discriminação Salarial no Consulado Geral de Portugal em Londres

N.º 2409/XIII/4.ª

Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Min. da Agricultura e Desenvolvimento Rural

Programa Nacional de Regadios no distrito de Viseu

N.º 2411/XIII/4.ª

António Topa (PSD), Helga Correia (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Liliana Silva (PSD)

Min. Adjunto e da Economia Drisciminação do setor textil

N.º 2414/XIII/4.ª

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP)

Min. do Ambiente e da Transição Energética

Falta de informação sobre qualidade da água nas praias fluviais de Zebereiros e Melres, Concelho de Gondomar

N.º 2418/XIII/4.ª

José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) Min. do Ambiente e da Transição Energética

Solos contaminados no Parque das Nações, em Lisboa

N.º 2420/XIII/4.ª

José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) Min. do Ambiente e da Transição Energética

Persiste o atentado ambiental nos rios Diz e Noéme, na Guarda

N.º 2421/XIII/4.ª

José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) Min. do Ambiente e da Transição Energética

Poluição na Ribeira de Silvalde, Espinho

N.º 2427/XIII/4.ª

Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP)

Min. da Justiça Falta de condições nas Conservatórias do Algarve

N.º 2436/XIII/4.ª

Mariana Mortágua (BE) Min. das Finanças Corte de juros na CGD

N.º 2439/XIII/4.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Min. do Ambiente e da Transição Energética

Sistema de Mobilidade do Mondego

N.º 2440/XIII/4.ª

André Silva (PAN) Min. do Ambiente e da Transição Energética

Taxa de ocupação do subsolo

N.º 2443/XIII/4.ª

Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE) Min. da Saúde

Empresas Amorim Revestimentos, SA e Amorim Flooring – Soluções Inovadoras de Cortiça, SA, com baixas médicas elevadas devido à pressão psicológica exercida sobre os trabalhadores e aos ritmos de trabalho elevados

N.º 2447/XIII/4.ª

Teresa Caeiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Min. das Infraestruturas e da Habitação

EN120, em Aljezur

N.º 2448/XIII/4.ª

Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Min. da Justiça Serviços do Instituto dos Registos e do Notariado

N.º 2455/XIII/4.ª

Teresa Caeiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Min. do Mar Barra de Lagos

N.º 2461/XIII/4.ª

Jorge Machado (PCP) Min. da Defesa Nacional Exercício de direitos nas Forças Armadas

N.º 2462/XIII/4.ª

Jorge Machado (PCP) Min. da Defesa Nacional Apoios ao Militar Português gravemente ferido na República Centro-Africana (RCA)

N.º 2463/XIII/4.ª

Moisés Ferreira (BE) Min. da Saúde Acesso a medicamento para tratamento de Atrofia Muscular Espinhal

N.º 2469/XIII/4.ª

Ana Mesquita (PCP) Min. da Saúde Encerramento do Serviço de Atendimento Permanente do Centro de Saúde de Tábua e situação da extensão de Saúde de Midões

N.º 2470/XIII/4.ª

Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP), João Dias (PCP) Min. da Saúde Falta de médico na extensão de Saúde de Pias no concelho de Serpa

N.º 2472/XIII/4.ª

Ana Mesquita (PCP) Min. da Cultura Aplicação da Lei N.º 22/2019, de 7 de fevereiro, na Companhia Nacional de Bailado (INSISTÊNCIA)