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4 DE OUTUBRO DE 2019

877

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

DAR

N.º 2774/XIII/4.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) Min. da Educação Dívidas aos livreiros

Perguntas não respondidas devido a prorrogação do prazo

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

DARFundamentação

N.º 62/XIII/1.ª

Luís Moreira Testa (PS), Lara Martinho (PS), Carlos Pereira (PS), Paulo Pisco (PS)

Min. das Finanças Sobretaxa nos voos da TAP realizados nos períodos de Natal e Ano Novo

N.º 72/XIII/1.ª

Bruno Dias (PCP) Min. das Finanças O Despacho n.º 8946-A/2015 e o benefício ilegítimo de 20 milhões de euros aos grupos Barraqueiro e Arriva

N.º 1881/XIII/1.ª

Bruno Dias (PCP) Min. das Finanças Morgadio da Quinta da Foz do Arelho – Distrito de Leiria

N.º 2004/XIII/1.ª

Feliciano Barreiras Duarte (PSD) Min. das Finanças Comercialização da plataforma TOConline pela Ordem dos Contabilistas Certificados

N.º 2043/XIII/1.ª

Jorge Paulo Oliveira (PSD), José António Silva (PSD)

SE Adjunto, do Tesouro e das Finanças

Morgadio da Quinta da Foz do Arelho

N.º 3086/XIII/1.ª

Paula Santos (PCP) Min. ADJUNTO Indicadores utilizados na Lei N.º 73/2013, de 3 de setembro (Regime Financeiro das Autarquias Locais)

N.º 4648/XIII/2.ª

António Gameiro (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Hugo Costa (PS)

Min. da Justiça Sociedade por Quotas com sede em Edifício Público

N.º 407/XIII/3.ª

José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)

Min. da Justiça Terreno indicado pelo Governo Regional dos Açores para construção do novo E

N.º 1181/XIII/3.ª

Filipe Neto Brandão (PS) Min. da Justiça Utilização das instalações do desativado centro educativo Alberto Souto

N.º 1196/XIII/3.ª

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP)

Min. da Justiça Centro Educativo Dr. Alberto Souto

N.º 163/XIII/4.ª

Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Min. da Justiça Atrasos na realização de perícias forenses

N.º 214/XIII/4.ª

José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes)

Min. da Justiça Situação na Polícia Judiciária

N.º 1022/XIII/4.ª

Joaquim Barreto (PS), Luís Soares (PS), Nuno Sá (PS)

Min. da Administração Interna

Posto Territorial da GNR de Riba de Ave

N.º 1298/XIII/4.ª

Carla Cruz (PCP) Min. da Justiça Instalações para o Departamento de Investigação Criminal da Polícia Judiciária em Braga

N.º 1306/XIII/4.ª

José Manuel Pureza (BE), Isabel Pires (BE) Min. da Justiça Terrenos do Estabelecimento Prisional de Lisboa

N.º 2240/XIII/4.ª

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

Min. da Justiça Elevados tempos de espera no atendimento nas Conservatórias do Registo Civil do Barreiro e da Baixa da Banheira