II SÉRIE-B — NÚMERO 66

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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

DAR

N.º 2107/XIII/4.ª

Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP) Min. da Presidência e da Modernização Administrativa

Treinadora do Valadares Gaia impedida de entrar no Jamor com a filha de 15 dias

N.º 2108/XIII/4.ª

Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP) SE para a Cidadania e a Igualdade

Treinadora do Valadares Gaia impedida de entrar no Jamor com a filha de 15 dias

N.º 2109/XIII/4.ª

Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP) Min. da Educação Treinadora do Valadares Gaia impedida de entrar no Jamor com a filha de 15 dias

N.º 2110/XIII/4.ª

Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP) SE da Juventude e do Desporto

Treinadora do Valadares Gaia impedida de entrar no Jamor com a filha de 15 dias

N.º 2113/XIII/4.ª

Carla Cruz (PCP), João Oliveira (PCP) Min. da Presidência e da Modernização Administrativa

Novo atraso no lançamento do concurso para a construção do novo Hospital Central Público do Alentejo, em Évora

N.º 2115/XIII/4.ª

Carla Cruz (PCP), João Oliveira (PCP) Min. do Ambiente e da Transição Energética

Novo atraso no lançamento do concurso para a construção do novo Hospital Central Público do Alentejo, em Évora

N.º 2116/XIII/4.ª

Eurídice Pereira (PS), Catarina Marcelino (PS), Ivan Gonçalves (PS), Sofia Araújo (PS), André Pinotes Batista (PS)

Min. do Ambiente e da Transição Energética

Transporte público rodoviário. Autocarro 333, dos TST, Vale da Amoreira (Moita)- Gare do Oriente (Lisboa). Reavaliação da procura e reforço de viagens

N.º 2117/XIII/4.ª

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP)

Min. Adjunto e da Economia Apoios à internacionalização da feira de mobiliário e decoração –«Capital do Móvel» (Paços de Ferreira)

N.º 2124/XIII/4.ª

Carla Cruz (PCP) Min. da Justiça Novas instalações da Conservatória do Registo Civil de Fafe claramente insuficientes

N.º 2129/XIII/4.ª

Pedro Roque (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD), Rui Silva (PSD), Leonel Costa (PSD)

Min. da Defesa Nacional Degradação dos cuidados de saúde dos militares e da situação laborados Médicos Civis do Hospital das Forças Armadas

N.º 2131/XIII/4.ª

João Vasconcelos (BE), Pedro Filipe Soares (BE), Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Min. da Defesa Nacional Situação do paiol de Sacavém

N.º 2132/XIII/4.ª

João Vasconcelos (BE), Pedro Filipe Soares (BE), Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Min. das Infraestruturas e da Habitação

Realojamento dos moradores do paiol de Sacavém

N.º 2134/XIII/4.ª

Clara Marques Mendes (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), Rui Silva (PSD)

Min. da Saúde Dividas em atraso no Centro Hospitalar do Médio Ave, EPE

N.º 2135/XIII/4.ª

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Min. dos Negócios Estrangeiros

Impedimento de cidadãos nacionais residente no Reino Unido terem exercido o seu direito de voto nas eleições ao Parlamento Europeu de 2019

N.º 2138/XIII/4.ª

António Cardoso (PS) SE da Energia Autorização de licenciamento de uma Central Betuminoso

N.º 2142/XIII/4.ª

Liliana Silva (PSD) Min. da Justiça Tribunal Judicial de Monção

N.º 2147/XIII/4.ª

António Filipe (PCP), Paula Santos (PCP) Min. da Justiça Instalações do Exército no Estabelecimento Prisional de Castelo Branco

N.º 2149/XIII/4.ª

Paulo Trigo Pereira (Ninsc) Min. das Finanças Igualdade de direitos de parentalidade em sede de IRS

N.º 2150/XIII/4.ª

Fernando Negrão (PSD), Carlos Peixoto (PSD) Min. da Justiça Situação dos médicos do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses

N.º 2158/XIII/4.ª

André Silva (PAN) Min. do Ambiente e da Transição Energética

Prospecção de depósitos minerais em Arcos de Valdevez

N.º 2164/XIII/4.ª

André Silva (PAN) Min. do Ambiente e da Transição Energética

Contaminação do rio Criz, Tondela