II SÉRIE-B — NÚMERO 66

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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

DAR

N.º 2630/XIII/4.ª

Ana Mesquita (PCP) Min. das Infraestruturas e da Habitação

Ligação entre Figueira da Foz e Coimbra através da ferrovia

N.º 2637/XIII/4.ª

Paulo Sá (PCP) Min. do Ambiente e da Transição Energética

Intervenções para reforço do cordão dunar, desassoreamento da laguna e reposição da barra na zona de Cacela Velha e da Fábrica (Algarve)

N.º 2638/XIII/4.ª

Paulo Sá (PCP) Min. da Cultura Contratação de funcionários para o Arquivo Distrital de Faro

N.º 2639/XIII/4.ª

Maria Antónia de Almeida Santos (PS), Catarina Marcelino (PS)

Min. da Saúde 25 anos da Conferência do Cairo «População e Desenvolvimento»

N.º 2642/XIII/4.ª

Ana Mesquita (PCP) Min. da Cultura Arquivamento do processo de classificação da PANREAL como Monumento de Interesse Nacional e valorização da obra de Nadir Afonso

N.º 2646/XIII/4.ª

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) Min. da Saúde Construção do Hospital no Concelho do Seixal, distrito de Setúbal

N.º 2654/XIII/4.ª

Patrícia Fonseca (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

Min. da Agricultura e Desenvolvimento Rural

Impacto da greve de motoristas no setor agrícola

N.º 2657/XIII/4.ª

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Min. Adjunto e da Economia «Portugal Chama» nas rádios locais

N.º 2659/XIII/4.ª

António Filipe (PCP), João Dias (PCP) Min. da Agricultura e Desenvolvimento Rural

Compromissos de compensação dos prejuízos causados pelo incêndio de Mação, Vila de Rei e Sertã

N.º 2663/XIII/4.ª

João Dias (PCP) Min. do Mar Esclarecimentos sobre as novas medidas de restrição à pesca da sardinha resultantes do Despacho N.º 6683-A/2019

N.º 2668/XIII/4.ª

Emídio Guerreiro (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), Margarida Mano (PSD), António Costa Silva (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD)

Min. Adjunto e da Economia Em Portugal estão a acontecer graves ilegalidades na comercialização e instalação de sistemas de exaustão em veículos

N.º 2670/XIII/4.ª

Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Decreto-Lei de regulamentação dos ramos do Sector Cooperativo

N.º 2685/XIII/4.ª

Moisés Ferreira (BE) Min. da Saúde Encerramento do polo de Maceda da USF Laços, concelho de Ovar

N.º 2687/XIII/4.ª

Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

Min. da Agricultura e Desenvolvimento Rural

Esclarecimento sobre as responsabilidades pelos prejuízos causados por javalis

N.º 2691/XIII/4.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) Min. da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Recusa de empréstimos bonificados a estudantes

N.º 2693/XIII/4.ª

Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP) Min. da Cultura Obras no Mosteiro de Santa Clara-a-Velha de Coimbra

N.º 2695/XIII/4.ª

Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE) Min. da Cultura Património Submerso pela Construção de Barragens do Alto Tâmega

N.º 2702/XIII/4.ª

Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

Min. da Agricultura e Desenvolvimento Rural

Estudo de avaliação da Comissão Europeia sobre as diferenças na composição dos géneros alimentícios da UE

N.º 2710/XIII/4.ª

Hélder Amaral (CDS-PP) Min. do Ambiente e da Transição Energética

Exploração de lítio no Distrito de Viseu

N.º 2730/XIII/4.ª

João Dias (PCP) Min. da Agricultura e Desenvolvimento Rural

Esclarecimentos sobre as medidas a tomar para controlo da população de javalis e para assegurar a célere indemnização aos agricultores e produtores florestais prejudicados

N.º 2760/XIII/4.ª

Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

Min. da Agricultura e Desenvolvimento Rural

«Plano de Contingência para controlo da Xylella fastidiosa e seus vetores»