4 DE NOVEMBRO DE 2019

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 73/XIII/2.ª – AC

João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP), Paula Santos (PCP)

Min. das Finanças 2016-12-23

Relatório da Inspeção Geral das Finanças relativo à auditoria a um hospital em regime de Parceria Público-Privada – insistência

N.º 77/XIII/2.ª – AC

Ângela Guerra (PSD), Miguel Santos (PSD), Luís Vales (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

Min. da Saúde 2017-01-20

Solicitação do envio urgente do cronograma exibido no debate no plenário de 19 de janeiro, no qual, alegadamente, se conterá a calendarização da construção de novos hospitais

N.º 84/XIII/2.ª – AC

Isabel Santos (PS) Min. do Ambiente 2017-02-10 alargamento da Rede do Metro do Porto – linha Gondomar-Souto

N.º 87/XIII/2.ª – AC

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Nilza de Sena (PSD), Margarida Mano (PSD), Emília Santos (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Duarte Marques (PSD)

Min. da Educação 2017-02-20 Execução Orçamental – Infraestruturas Escolares

N.º 92/XIII/2.ª – AC

António Gameiro (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Hugo Costa (PS)

Min. do Planeamento e das Infraestruturas

2017-03-01 Encostas de Santarém – Pedido ao LNEC de relatórios de monitorização das condições de estabilidade.

N.º 93/XIII/2.ª – AC

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Emília Santos (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD)

Min. da Educação 2017-03-06 Orçamentos por ações – Execução Orçamental

N.º 94/XIII/2.ª – AC

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Emília Santos (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD)

Min. da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

2017-03-06 Orçamentos por ações – Execução Orçamental

N.º 95/XIII/2.ª – AC

José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)

Min. das Finanças 2017-03-06

Requer ao ministro das finanças a entrega de uma cópia da listagem dos balcões que a Caixa Geral de Depósitos prevê encerrar no distrito de Castelo Branco, no cumprimento do Plano de Recapitalização e outra documentação

N.º 104/XIII/2.ª – AC

Duarte Pacheco (PSD) SE dos Assuntos Fiscais 2017-03-18 Receita do IVA

N.º 108/XIII/2.ª – AC

Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Manuel Rodrigues (PSD), Fátima Ramos (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Sandra Pereira (PSD), Pedro Roque (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Carla Barros (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD)

Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

2017-03-20

Rentabilidade das aplicações financeiras do Fundo de Estabilização Financeira da Segurança Social – FEFSS

N.º 116/XIII/2.ª – AC

Carlos Pereira (PS) Min. da Saúde 2017-03-29 Clarificação de eventuais valores em divida na RAM

N.º 117/XIII/2.ª – AC

Carlos Pereira (PS) Min. da Defesa Nacional 2017-03-29 Clarificação de eventuais valores em divida na RAM

N.º 118/XIII/2.ª – AC

Carlos Pereira (PS) Min. da Administração Interna 2017-03-29 Clarificação de eventuais valores em divida na RAM