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4 DE NOVEMBRO DE 2019

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

2016 às embaixadas de Pequim e Dublin e aos consulados-gerais de Luanda e Lyon

N.º 89/XIII/3.ª – AC

Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE), Jorge Falcato Simões (BE)

Min. da Saúde 2018-03-19

Cópia de inquérito elaborado pelo Hospital de Guimarães às circunstâncias que envolveram a morte com gripe A de uma utente internada em psiquiatria

N.º 92/XIII/3.ª – AC

Carlos Matias (BE) Min. do Ambiente 2018-03-21 Empresas poluidoras no Concelho de Abrantes

N.º 93/XIII/3.ª – AC

João Vasconcelos (BE) Min. dos Negócios Estrangeiros 2018-03-24

Protocolo entre o Governo da República e o Governo Regional dos Açores referente à poluição na base das Lajes

N.º 97/XIII/3.ª – AC

Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE) Min. da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural

2018-03-24

A Lei n.º 27/2016, de 23 de agosto, aprovada por unanimidade na Assembleia da República, estabelece medidas para a criação de uma rede de Centros de Recolha Oficial (CRO) de animais e a proibição do abate de animais errantes

N.º 99/XIII/3.ª – AC

Jorge Costa (BE) Min. do Mar 2018-03-28

Resolução fundamentada de junho de 2017 emitida no âmbito da providência cautelar n.º 243/17.8BELLE

N.º 104/XIII/3.ª – AC

Heitor de Sousa (BE), José Moura Soeiro (BE), Jorge Campos (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Min. do Planeamento e das Infraestruturas

2018-03-30 Pedido de elementos relativos a Intervenções na Estação de São Bento, Imóvel Património Mundial

N.º 106/XIII/3.ª – AC

Susana Lamas (PSD), Margarida Mano (PSD), José Carlos Barros (PSD)

Min. da Cultura 2018-04-03

Documentos referentes aos resultados provisórios dos apoios às Artes – Programa de Apoio Sustentado 2018-2021 – nas áreas das Artes visuais, Música, Cruzamentos disciplinares e Teatro

N.º 113/XIII/3.ª – AC

José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes)

Min. da Educação 2018-04-17

Relatório da vistoria da. DGEstE e projeto de execução da obra de requalificação da Escola Secundária de Camões, em Lisboa

N.º 114/XIII/3.ª – AC

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

Min. da Educação 2018-04-18 Orçamento Final de 2016 para a Educação

N.º 115/XIII/3.ª – AC

André Silva (PAN) Min. da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

2018-04-18 Ferra da Mitra na Universidade de Évora

N.º 125/XIII/3.ª – AC

Jamila Madeira (PS), Luís Graça (PS), Fernando Anastácio (PS), Ana Passos (PS)

Min. do Ambiente 2018-05-17

Comissão Técnica de Acompanhamento de avaliação de impacte ambiental nas operações de prospeção, pesquisa e extração de hidrocarbonetos

N.º 128/XIII/3.ª – AC

Bruno Coimbra (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD)

Min. da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

2018-05-23 Programa Mais Superior

N.º 129/XIII/3.ª – AC

Bruno Coimbra (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD)

Min. da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

2018-05-23 Estudo sobre Alojamento Estudantil

N.º 130/XIII/3.ª – AC

Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE) Min. da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural

2018-05-23 Relatório da IGAMAOT sobre Perímetro de Rega do Mira e PNSACV