4 DE NOVEMBRO DE 2019

13

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 36/XIII/4.ª – AC

Mariana Mortágua (BE) Min. das Finanças 2018-12-14 Documentação associada ao reembolso antecipado ao FMI

N.º 40/XIII/4.ª – AC

Bruno Dias (PCP) Min. das Finanças 2019-01-03 Despesas da CP com transbordo rodoviário de passageiros

N.º 42/XIII/4.ª – AC

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD), Rui Silva (PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD), Liliana Silva (PSD)

Min. da Educação 2019-01-07

Dados detalhados, cálculos e os vários cenários de custo e impacto financeiro desenvolvidos pelos serviços do Ministério das Finanças e IGEFE sobre contabilização para efeitos de progressão na carreira do tempo congelado

N.º 45/XIII/4.ª – AC

Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Min. do Planeamento e das Infraestruturas

2019-01-10 Acordo com a ANA-Aeroportos sobre o novo aeroporto no Montijo

N.º 46/XIII/4.ª – AC

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Min. da Educação 2019-01-16 Programa Nacional de Promoção do Sucesso Escolar (PNPSE)

N.º 47/XIII/4.ª – AC

Ana Mesquita (PCP) Min. da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

2019-01-17 Dados relativos ao processo de atribuição de bolsas de Ação Social Escolar no ano letivo 2018/2019

N.º 49/XIII/4.ª – AC

Adão Silva (PSD), Luís Vales (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD)

Min. da Saúde 2019-01-18 Não publicação dos Contratos-Programa dos Hospitais do Serviço Nacional de Saúde relativos a 2019

N.º 52/XIII/4.ª – AC

Susana Lamas (PSD), Margarida Mano (PSD), José Carlos Barros (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD)

Min. da Presidência e da Modernização Administrativa

2019-01-23 Orçamento Participativo DGARTES

N.º 55/XIII/4.ª – AC

Bruno Dias (PCP) Min. das Finanças 2019-01-25 Auditoria da IGF à execução económica e financeira de contratos do grupo Transtejo/Soflusa

N.º 56/XIII/4.ª – AC

Pedro Soares (BE) Min. da Educação 2019-02-07 Relatório de vistoria efetuada às instalações da EB 2,3 Frei Caetano Brandão, em Braga

N.º 58/XIII/4.ª – AC

Margarida Balseiro Lopes (PSD) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

2019-02-13 Contribuições para a Segurança Social de jovens até aos 30 anos

N.º 59/XIII/4.ª – AC

Margarida Balseiro Lopes (PSD) Min. das Finanças 2019-02-14 Impostos sobre os Rendimentos Singulares (IRS) de jovens até aos 30 anos

N.º 64/XIII/4.ª – AC

Bruno Coimbra (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), António Costa Silva (PSD)

Min. do Ambiente e da Transição Energética

2019-02-22 Estudo de Impacte Ambiental

N.º 66/XIII/4.ª – AC

André Silva (PAN) Min. do Ambiente e da Transição Energética

2019-02-26 Estudo sobre impacto da apanha mecanizada de azeitona na população de aves

N.º 67/XIII/4.ª – AC

Clara Marques Mendes (PSD), Adão Silva (PSD), Joana Barata Lopes (PSD)

Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

2019-02-27 Esclarecimentos sobre os atrasos no processamento das pensões

N.º 68/XIII/4.ª – AC

André Silva (PAN) Min. da Administração Interna 2019-03-07 Vistos gold

N.º 69/XIII/4.ª – AC

André Silva (PAN) Min. da Educação 2019-03-11 Pedido de informação sobre o cumprimento da Lei n.º 27/2016, de 23 de agosto

N.º 70/XIII/4.ª – AC

Bruno Coimbra (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)

Min. da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

2019-03-12 Alojamento estudantil nos Açores

N.º 71/XIII/4.ª – AC

António Topa (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Manuel Frexes

Min. do Ambiente e da Transição Energética

2019-03-13 Programa de Remoção do Amianto – Relatórios do Grupo de Trabalho