II SÉRIE-B — NÚMERO 2

16

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 517/XIII/4.ª – AC

André Silva (PAN) Min. da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural

2019-07-11 Declaração de morte do animal utilizado em evento tauromáquico em Coruche

N.º 518/XIII/4.ª – AC

Bruno Coimbra (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Manuel Frexes (PSD), Maurício Marques (PSD), António Costa Silva (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Berta Cabral (PSD)

Min. do Ambiente e da Transição Energética

2019-07-11 2ª Insistência – Programa de Remoção do Amianto – Relatórios do Grupo de Trabalho

N.º 520/XIII/4.ª – AC

Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP) Min. do Ambiente e da Transição Energética

2019-07-12

Fundamentação da decisão de encerrar o Aqueduto do Alviela e de construir um pipeline em parte do seu canal

N.º 521/XIII/4.ª – AC

Maria Manuela Tender (PSD) Min. da Saúde 2019-07-30 Urgente dotar o Centro de Saúde de Montalegre de desfibrilador multifunções

N.º 523/XIII/4.ª – AC

Bruno Coimbra (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Manuel Frexes (PSD), Maurício Marques (PSD), António Costa Silva (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Berta Cabral (PSD)

Min. do Ambiente e da Transição Energética

2019-08-21 3ª Insistência – Programa de remoção do Amianto – 3ª insistência

N.º 524/XIII/4.ª – AC

Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Min. da Saúde 2019-09-05 Relatório Análise de Risco Escola Secundária de Cascais

N.º 1/XIII/1.ª – AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), António Costa Silva (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD)

Câmara Municipal de Montemor-O-Novo

2015-11-12 Autarquia suspende transporte escolar e refeições para participação em manifestação partidária

N.º 4/XIII/1.ª – AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Aguiar da Beira

2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 6/XIII/1.ª – AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Albergaria-A-Velha

2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 7/XIII/1.ª – AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Albufeira 2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 8/XIII/1.ª – AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Alcácer do Sal

2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 11/XIII/1.ª – AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Alcochete 2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 12/XIII/1.ª – AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Alcoutim 2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 14/XIII/1.ª – AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Alfândega da Fé

2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 15/XIII/1.ª – AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Alijó 2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 16/XIII/1.ª – AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Aljezur 2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 18/XIII/1.ª – AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Almada 2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 19/XIII/1.ª – AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Almeida 2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 20/XIII/1.ª – AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Almeirim 2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 21/XIII/1.ª – AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Almodôvar 2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal