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4 DE NOVEMBRO DE 2019

15

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 102/XIII/4.ª – AC

André Silva (PAN) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

2019-05-03 Apoio negado a vegetariano pela Segurança Social

N.º 103/XIII/4.ª – AC

Santinho Pacheco (PS), Francisco Rocha (PS), João Azevedo Castro (PS), Odete João (PS), José Rui Cruz (PS)

Min. das Infraestruturas e da Habitação

2019-05-06 Relatórios sobre as habitações que arderam em junho 2017

N.º 105/XIII/4.ª – AC

André Silva (PAN) Min. da Educação 2019-05-20 Entrega de brochura pró tauromaquia em escola secundária

N.º 107/XIII/4.ª – AC

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)

Min. das Finanças 2019-05-22

Documento intitulado «Business Tax 21» submetido pela Comissão Europeia à apreciação dos ministros das finanças dos 28 Estados-Membros

N.º 108/XIII/4.ª – AC

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Min. da Saúde 2019-05-24 Relatório de Atividades da ADSE, referente a 2018.

N.º 109/XIII/4.ª – AC

Bruno Coimbra (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Manuel Frexes (PSD), Maurício Marques (PSD), António Costa Silva (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Berta Cabral (PSD)

Min. do Ambiente e da Transição Energética

2019-05-28 Insistência – Programa de Remoção do Amianto – Relatórios do Grupo de Trabalho

N.º 110/XIII/4.ª – AC

Rita Rato (PCP), Ana Mesquita (PCP), Duarte Alves (PCP)

Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

2019-05-29 Relatórios de inspeção realizadas pela ACT na APAPOL, Algés (Lisboa)

N.º 111/XIII/4.ª – AC

Maria Manuel Rola (BE) Min. das Finanças 2019-05-31 Ficha cadastral da parcela de terreno afeta à APDL na escarpa da Arrábida (Porto)

N.º 114/XIII/4.ª – AC

Bruno Coimbra (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD)

Min. das Infraestruturas e da Habitação

2019-06-12 Porta 65

N.º 115/XIII/4.ª – AC

Bruno Coimbra (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD)

Min. das Infraestruturas e da Habitação

2019-06-12 Porta 65

N.º 117/XIII/4.ª – AC

Pedro Soares (BE) Min. do Ambiente e da Transição Energética

2019-06-15

Elementos em falta no requerimento da empresa Exchange Minerals, Lda para prospeção de ouro na área denominada «Montemor», localizada nos concelhos de Évora, Montemor-o-Novo e Vendas Novas

N.º 118/XIII/4.ª – AC

Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE), Luís Monteiro (BE), Joana Mortágua (BE)

Min. da Educação 2019-06-16 Calendarização da Remoção de Amianto nas Escolas

N.º 119/XIII/4.ª – AC

João Oliveira (PCP), Bruno Dias (PCP) Min. das Infraestruturas e da Habitação

2019-06-19 Documentação prévia ao Estudo de Impacto Ambiental relativo à ligação ferroviária Évora-Évora Norte

N.º 511/XIII/4.ª – AC

André Silva (PAN) Min. do Ambiente e da Transição Energética

2019-07-09 Reiterar pedido de resposta – Cumprimento da Lei n.º 27/2016, de 23 de agosto

N.º 512/XIII/4.ª – AC

André Silva (PAN) Min. da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural

2019-07-09 Relatório Grupo de Trabalho do Mira

N.º 514/XIII/4.ª – AC

Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

2019-07-10

Grave acidente de trabalho com um trabalhador da Junta de Freguesia da União das Freguesias de Santa Maria da Feira, Travanca, Sanfins e Espargo