4 DE NOVEMBRO DE 2019

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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 49/XIII/4.ª

José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), Ana Oliveira (PSD)

Min. do Planeamento e das Infraestruturas

Porque é que governo não reage ao encerramento da estação dos CTT em Vila Velha de Ródão? Porque é que o governo não está a fiscalizar e a obrigar os CTT a cumprir os objetivos de densidade da rede postal no interior?

N.º 53/XIII/4.ª

Carla Cruz (PCP), Ana Mesquita (PCP) Min. da Saúde Situação dos Técnicos Superiores de Saúde do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge

N.º 54/XIII/4.ª

Carla Cruz (PCP) Min. da Justiça Instalações para a Conservatória do Registo Civil Fafe

N.º 59/XIII/4.ª

Regina Bastos (PSD), Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Adão Silva (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), Ângela Guerra (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Pedro Roque (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Miguel Santos (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Carla Barros (PSD), Luís Vales (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), Isaura Pedro (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Rui Cruz (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD)

Min. das Finanças

Esclarecimentos sobre procedimentos diferentes e/ou divergentes utilizados por diversos organismos, geradores de injustiças entre Trabalhadores com Contratos de Trabalho em Funções Públicas, no âmbito da aplicação da Mob

N.º 65/XIII/4.ª

Sónia Fertuzinhos (PS), Luís Soares (PS), Ricardo Bexiga (PS), Tiago Barbosa Ribeiro (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Francisco Rocha (PS), Carla Tavares (PS), Rui Riso (PS), Wanda Guimarães (PS), Sofia Araújo (PS), Marisabel Moutela (PS), José Rui Cruz (PS)

Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Graves abusos sobre trabalhadora em empresa corticeira

N.º 66/XIII/4.ª

Ana Mesquita (PCP), Ângela Moreira (PCP) Min. da Educação Constrangimentos à distribuição de manuais escolares gratuitos em devidas condições

N.º 67/XIII/4.ª

Carla Cruz (PCP) Min. do Ambiente Obras no Bairro da Emboladoura, Gondar, concelho de Guimarães

N.º 68/XIII/4.ª

Santinho Pacheco (PS) Min. da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural

Defender a Ovelha Bordaleira da Serra da Estrela

N.º 70/XIII/4.ª

Nilza de Sena (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Ana Oliveira (PSD)

Min. da Educação Esclarecimento sobre a redução de uma turma na Escola EB n.º 2 de Reguengos de Monsaraz

N.º 71/XIII/4.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Min. da Educação Redução do número de turmas prejudica alunos da Escola Básica do Largo da Feira, em Tortosendo (Covilhã)

N.º 74/XIII/4.ª

Hélder Amaral (CDS-PP) Min. do Planeamento e das Infraestruturas

Drones e a segurança do Espaço Aéreo Nacional

N.º 76/XIII/4.ª

Pedro Filipe Soares (BE) Min. dos Negócios Estrangeiros

Possibilidade de registo do navio Aquarius em Portugal

N.º 78/XIII/4.ª

Moisés Ferreira (BE) Min. da Saúde Cedência de gabinetes do Hospital Pulido Valente à Santa Casa da Misericórdia de Lisboa

N.º 80/XIII/4.ª

José Manuel Pureza (BE) Min. da Administração Interna

Informações sobre Vistos gold

N.º 83/XIII/4.ª

Pedro Soares (BE), Jorge Costa (BE) Min. dos Negócios Estrangeiros

Armazém Temporário Intermédio de Almaraz

N.º 86/XIII/4.ª

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Salários em atraso e incumprimento no pagamento de outras prestações retributivas por parte da empresa Reditus

N.º 87/XIII/4.ª

Maria Manuel Rola (BE) Min. dos Negócios Estrangeiros

Remuneração dos docentes do EPE na África do Sul, Namíbia, Suazilândia e Zimbabué

N.º 88/XIII/4.ª

Maria Manuel Rola (BE) Min. dos Negócios Estrangeiros

Externalização de pedidos de visto no Consulado-Geral de Portugal em Maputo

N.º 89/XIII/4.ª

Luís Monteiro (BE) Min. da Educação Falta de auxiliares de ação educativa na Escola Secundária Rocha Peixoto, Póvoa de Varzim