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4 DE NOVEMBRO DE 2019

813

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 142/XIII/4.ª

André Silva (PAN) Min. da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural

Guia/manual de boas práticas de captura de cães e gatos

N.º 143/XIII/4.ª

André Silva (PAN) Min. da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural

Competições com pombos

N.º 146/XIII/4.ª

Maria Manuel Rola (BE) Min. do Ambiente Abandono e Poluição decorrente da ETAR de Soalheira, Fundão

N.º 148/XIII/4.ª

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP)

Min. da Defesa Nacional Museu Militar do Porto

N.º 149/XIII/4.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP) Min. do Mar Falta de dotação orçamental impede integração de precários no quadro do IPMA

N.º 150/XIII/4.ª

Luís Monteiro (BE) Min. da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Praxe violenta em Évora

N.º 152/XIII/4.ª

Carla Cruz (PCP) Min. dos Negócios Estrangeiros

Situação dos Trabalhadores Portugueses Indocumentados que residem no Canadá

N.º 153/XIII/4.ª

José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) Min. do Ambiente Implementação de mega exploração avícola em cima de dunas litorais e de infiltração máxima (Mira)

N.º 154/XIII/4.ª

Carla Cruz (PCP) Min. do Ambiente Peixes mortos num afluente do Rio Ave

N.º 155/XIII/4.ª

António Topa (PSD), Regina Bastos (PSD), Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Rui Cruz (PSD)

Min. do Ambiente Poluição do Rio Ul, Caima e Antuã no Concelho de Oliveira de Azeméis

N.º 158/XIII/4.ª

José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) Min. do Ambiente Animais com fome e sede em Monchique

N.º 160/XIII/4.ª

André Silva (PAN) Min. da Saúde Farmácia do Hospital Beatriz Ângelo

N.º 161/XIII/4.ª

José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) Min. do Ambiente Descargas de águas negras e espumosas na Ribeira de Rio Maior, Santa Maria da Feira

N.º 165/XIII/4.ª

João Dias (PCP) Min. da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural

Sobre o processo de Revisão do PROF-CL – áreas de ocupação com eucalipto

N.º 168/XIII/4.ª

Pedro Soares (BE) Min. do Ambiente Construção ilegal na zona de proteção da Albufeira de Santa Águeda que abastece Castelo Branco, Fundão, Idanha-a-Nova e Vila Velha de Ródão

N.º 169/XIII/4.ª

Carla Cruz (PCP) Min. da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Construção de residência universitária Instituto Politécnico do Cávado e Ave, Barcelos

N.º 170/XIII/4.ª

Carla Cruz (PCP) Min. da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Insuficiente resposta das residências universitárias da Universidade do Minho

N.º 171/XIII/4.ª

António Gameiro (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Hugo Costa (PS)

Min. do Planeamento e das Infraestruturas

Ponte de Constância

N.º 172/XIII/4.ª

Hortense Martins (PS), João Marques (PS) Min. do Planeamento e das Infraestruturas

Encerramento da estação dos CTT em Vila Velha de Ródão e em Belmonte

N.º 173/XIII/4.ª

Maria Manuel Rola (BE) Min. do Ambiente Atentado ambiental na ETAR do Cigarral (Sátão)

N.º 174/XIII/4.ª

Carla Cruz (PCP), Rita Rato (PCP), António Filipe (PCP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Repressão, assédio e violação de direitos dos trabalhadores da empresa de limpeza Foamy Sparkle, no Hospital Distrital de Santarém

N.º 176/XIII/4.ª

Cristóvão Crespo (PSD) Min. da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural

Aplicação do regime comum de mobilidade (SME)