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II SÉRIE-B — NÚMERO 2

822

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 467/XIII/4.ª

Pedro Pimpão (PSD) Min. da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural

Apoios urgentes e efetivos para fazer face aos prejuízos causados pela tempestade Leslie no Concelho de Pombal

N.º 468/XIII/4.ª

Pedro Pimpão (PSD) Min. da Administração Interna

Apoios urgentes e efetivos para fazer face aos prejuízos causados pela tempestade Leslie no Concelho de Pombal

N.º 469/XIII/4.ª

Pedro Pimpão (PSD) Min. do Planeamento e das Infraestruturas

Apoios urgentes e efetivos para fazer face aos prejuízos causados pela tempestade Leslie no Concelho de Pombal

N.º 472/XIII/4.ª

Carla Cruz (PCP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Condições de trabalho no turno de laboração contínua da Bosch Car Multimédia, concelho de Braga

N.º 474/XIII/4.ª

Pedro Filipe Soares (BE), Maria Manuel Rola (BE) Min. dos Negócios Estrangeiros

Suspensão de pedidos de nacionalidade portuguesa e de emissão de vistos no Consulado Geral de Portugal em São Paulo e no Escritório Consular de Portugal em Santos

N.º 475/XIII/4.ª

Pedro Soares (BE), Heitor de Sousa (BE), Ernesto Ferraz (BE) Min. do Planeamento e das Infraestruturas

Encerramento da única Estação dos CTT no município de Terras de Bouro

N.º 477/XIII/4.ª

André Silva (PAN) SE da Juventude e do Desporto

Competições com pombos

N.º 478/XIII/4.ª

Carlos Matias (BE) Min. do Ambiente e da Transição Energética

Manutenção e segurança da barragem de Póvoa e Meadas

N.º 480/XIII/4.ª

Luís Monteiro (BE) Min. da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Qualidade do curso de cinema da UBI

N.º 484/XIII/4.ª

Moisés Ferreira (BE), Luís Monteiro (BE) Min. da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Praxe Académica no Instituto Superior de Ciências da Informação e da Administração

N.º 487/XIII/4.ª

José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE) Min. da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Praxe Académica no Instituto Superior de Ciências Empresariais e do Turismo

N.º 493/XIII/4.ª

Mariana Mortágua (BE), Luís Monteiro (BE) Min. da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Praxe Académica na Universidade Autónoma de Lisboa Luís de Camões

N.º 494/XIII/4.ª

Mariana Mortágua (BE), Luís Monteiro (BE) Min. da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Praxe Académica na Universidade Lusíada

N.º 495/XIII/4.ª

Carla Cruz (PCP), João Oliveira (PCP), João Dias (PCP) Min. da Saúde Falta de verba específica no Orçamento do Estado para 2019 para a construção do novo hospital central público do Alentejo

N.º 496/XIII/4.ª

Carla Cruz (PCP), João Oliveira (PCP), João Dias (PCP) Min. da Saúde Atraso no lançamento do concurso para a construção do novo hospital central público do Alentejo

N.º 500/XIII/4.ª

Carla Cruz (PCP), João Dias (PCP) Min. da Saúde

Utentes sem médico de família e carência de profissionais de saúde no centro de Saúde de Ourique e na Unidade local de Saúde do Baixo Alentejo, EPE.

N.º 501/XIII/4.ª

André Silva (PAN) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Ações de fiscalização da Autoridade para as Condições do Trabalho

N.º 502/XIII/4.ª

André Silva (PAN) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Ações de fiscalização da Autoridade para as Condições do Trabalho

N.º 504/XIII/4.ª

Mariana Mortágua (BE), Luís Monteiro (BE) Min. da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Praxe Académica na Academia Nacional Superior de Orquestra