O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

II SÉRIE-B — NÚMERO 2

824

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 559/XIII/4.ª

André Silva (PAN) Min. do Ambiente Campismo e Caravanismo no Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina

N.º 561/XIII/4.ª

Paula Santos (PCP) Min. da Educação Construção de infraestrutura desportiva na Escola Básica de 2e 3ciclos do Tortosendo, concelho da Covilhã, distrito de Castelo Branco

N.º 562/XIII/4.ª

Paula Santos (PCP) Min. da Educação Sobre a constituição de turmas na Escola Básica de Largo da Feira, Tortosendo, concelho da Covilhã, distrito de Setúbal

N.º 563/XIII/4.ª

Paula Santos (PCP) Min. da Educação Requalificação da Escola Secundária Frei Heitor Pinto, concelho da Covilhã, distrito de Castelo Branco

N.º 567/XIII/4.ª

Paula Santos (PCP) Min. do Planeamento e das Infraestruturas

Intenção de encerrar a Estação dos CTT em Belmonte, distrito de Castelo Branco

N.º 568/XIII/4.ª

Paula Santos (PCP) Min. do Planeamento e das Infraestruturas

Intenção de encerrar a Estação dos CTT em Vila Velha de Ródão, distrito de Castelo Branco

N.º 576/XIII/4.ª

Carla Cruz (PCP) Min. da Cultura Regularização dos Vínculos Precários nos Museu D. Diogo de Sousa e Biscainhos, no concelho de Braga

N.º 577/XIII/4.ª

Paulo Sá (PCP) Min. da Cultura Preservação do Ribat da Arrifana, continuação dos trabalhos arqueológicos e musealização do espaço (concelho de Aljezur)

N.º 578/XIII/4.ª

André Silva (PAN) Min. do Ambiente Plano Nacional para a Conservação das aves necrófagas de Portugal

N.º 579/XIII/4.ª

Paulo Sá (PCP) Min. da Cultura Intervenção no Castelo de Paderne e reforço dos recursos humanos da Direção Regional de Cultura do Algarve

N.º 580/XIII/4.ª

André Silva (PAN) Min. do Mar Relatório sobre o estado do ordenamento e da gestão do espaço marítimo nacional

N.º 583/XIII/4.ª

Paulo Sá (PCP) Min. da Saúde

Construção do Hospital Central do Algarve e do novo Hospital de Lagos e investimento na aquisição e renovação de equipamento no Centro Hospitalar Universitário do Algarve

N.º 587/XIII/4.ª

André Silva (PAN) Min. do Ambiente Olivais na proximidade de habitações

N.º 592/XIII/4.ª

João Vasconcelos (BE) Min. da Defesa Nacional Regulamentação do Artigo 112.do Orçamento do Estado para 2018

N.º 593/XIII/4.ª

Adão Silva (PSD), Luís Vales (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD) Min. da Saúde Adoção do procedimento de ajuste direto para a construção do novo Centro Pediátrico do Centro Hospitalar Universitário de São João, no Porto

N.º 596/XIII/4.ª

Carla Cruz (PCP) Min. do Planeamento e das Infraestruturas

Ameaça de encerramento da Estação dos CTT em Prado, concelho de Vila Verde

N.º 597/XIII/4.ª

Carla Cruz (PCP) Min. do Planeamento e das Infraestruturas

Encerramento da Estação dos CTT em Terras de Bouro

N.º 599/XIII/4.ª

Carlos Matias (BE) Min. da Educação Recuperação do Centro Escola da Escola Profissional de Desenvolvimento Rural de Abrantes

N.º 600/XIII/4.ª

Heitor de Sousa (BE), Ernesto Ferraz (BE) Min. do Planeamento e das Infraestruturas

Encerramento Estação de Correios de Portel, distrito de Évora

N.º 601/XIII/4.ª

André Silva (PAN) Min. do Ambiente Paradeiro de golfinhos resgatados

N.º 603/XIII/4.ª

José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) Min. dos Negócios Estrangeiros

Acordo UE-Japão

N.º 605/XIII/4.ª

Pedro Mota Soares (CDS-PP) Min. Adjunto e da Economia

Reunião com a CTG sobre «Regulação»