II SÉRIE-B — NÚMERO 2

828

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 718/XIII/4.ª

Carla Cruz (PCP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Encerramento da empresa Jado Ibéria, Braga

N.º 719/XIII/4.ª

Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Min. da Justiça Segurança no Campus da Justiça de Lisboa

N.º 721/XIII/4.ª

Carla Cruz (PCP) Min. da Saúde Racionamento de medicamentos no Hospital de Braga aos doentes de Esclerose Múltipla

N.º 725/XIII/4.ª

Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Paulo Trigo Pereira (PS), Catarina Marcelino (PS), Ivan Gonçalves (PS), Sofia Araújo (PS), André Pinotes Batista (PS)

Min. da Educação Pedido de informação sobre requalificação da Escola 2/3 e Secundária de Santo António – Barreiro

N.º 726/XIII/4.ª

Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Paulo Trigo Pereira (PS), Catarina Marcelino (PS), Ivan Gonçalves (PS), Sofia Araújo (PS), André Pinotes Batista (PS)

Min. da Saúde Pedido de informação sobre redução do número de consultas médicas em unidades de Grândola e transferências para extensões de saúde

N.º 727/XIII/4.ª

Carla Cruz (PCP), João Dias (PCP) Min. da Saúde Atrasos no pagamento do cheque dentista

N.º 728/XIII/4.ª

Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE) Min. da Saúde Racionamento de medicamentos na PPP de Braga

N.º 729/XIII/4.ª

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) Min. do Mar A intervenção do Governo face à situação do porto de Setúbal e à luta dos estivadores

N.º 731/XIII/4.ª

Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP), João Dias (PCP) Min. da Saúde Sobre a situação dos médicos de clínica geral

N.º 732/XIII/4.ª

Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE), Maria Manuel Rola (BE) Min. do Ambiente e da Transição Energética

Centro de Recolha Animal de Loures

N.º 733/XIII/4.ª

Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE), Maria Manuel Rola (BE) Min. da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural

Centro de Recolha Animal de Loures

N.º 735/XIII/4.ª

Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD)

Min. da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Formação Superior de Radioterapeutas

N.º 736/XIII/4.ª

Bruno Vitorino (PSD), Nuno Magalhães (CDS-PP) Min. da Administração Interna

Abertura de correspondência dirigida a autarcas na CM Montijo

N.º 737/XIII/4.ª

André Silva (PAN) Min. do Ambiente e da Transição Energética

Deposição ilegal lamas contaminadas ETAR

N.º 738/XIII/4.ª

Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE) Min. do Ambiente e da Transição Energética

Nova descarga poluente no Rio Nabão, Tomar

N.º 739/XIII/4.ª

Andreia Neto (PSD), Carla Barros (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD)

Min. da Justiça Divulgação de dados pessoais de funcionários judiciais pela Direção-Geral da Administração da Justiça

N.º 741/XIII/4.ª

Filipe Neto Brandão (PS) Min. da Administração Interna

Capacidade operacional da PSP no distrito de Aveiro para o ano de 2019

N.º 744/XIII/4.ª

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP)

Min. da Defesa Nacional Necessidade de reforço de residências universitárias na Universidade do Porto

N.º 746/XIII/4.ª

Ana Mesquita (PCP) Min. da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural

Situação do Parque Zoológico Europaradise, em Montemor-o-Velho, na sequência da tempestade Leslie (Coimbra)

N.º 747/XIII/4.ª

Ana Mesquita (PCP) Min. do Ambiente e da Transição Energética

Situação do Parque Zoológico Europaradise, em Montemor-o-Velho, na sequência da tempestade Leslie (Coimbra)

N.º 748/XIII/4.ª

André Silva (PAN) Min. do Ambiente e da Transição Energética

Aves necrófagas em Portugal

N.º 750/XIII/4.ª

Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP) Min. do Ambiente e da Transição Energética

Poluição no rio Nabão

N.º 751/XIII/4.ª

Moisés Ferreira (BE) Min. da Saúde Doentes isolados durante anos em instituição de Bragança