4 DE NOVEMBRO DE 2019

831

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 847/XIII/4.ª

Pedro Soares (BE) Min. do Ambiente e da Transição Energética

Colheita mecânica noturna no olival intensivo chacina aves

N.º 851/XIII/4.ª

André Silva (PAN) Min. do Ambiente e da Transição Energética

Fiscalização a pedreiras

N.º 854/XIII/4.ª

Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)

Min. da Saúde Acesso aos medicamentos para a Hepatite C.

N.º 856/XIII/4.ª

Mariana Mortágua (BE), Maria Manuel Rola (BE) Min. das Finanças Dados sobre Residentes Não Habituais

N.º 859/XIII/4.ª

Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP) Min. da Saúde Cirurgia cardiotorácica e cirurgia vascular nos hospitais públicos do Algarve

N.º 860/XIII/4.ª

Carla Cruz (PCP), Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP) Min. das Finanças

Enfermeira do Hospital das Forças Armadas prejudicada no pagamento do salário e outros direitos, no exercício de direitos de representação e trabalho sindical (Lisboa)

N.º 863/XIII/4.ª

Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Min. Adjunto e da Economia

Execução, na ordem jurídica nacional, do Regulamento (EU) 2018/302, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 28 de fevereiro de 2018 (Geoblocking)

N.º 867/XIII/4.ª

Luís Leite Ramos (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD) Min. da Administração Interna

Cumprimento das promessas do Governo relativamente à construção/requalificação dos quartéis da GNR de Alijó, Mondim de Basto, Murça, bem como da realização de obras em outros quartéis da GNR no distrito de Vila Real.

N.º 868/XIII/4.ª

Carla Cruz (PCP), Bruno Dias (PCP) Min. Adjunto e da Economia

Situação do sector da confeção de vestuário

N.º 870/XIII/4.ª

Paulo Sá (PCP), Duarte Alves (PCP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Violação de direitos dos trabalhadores da Parvalorem – insistência

N.º 874/XIII/4.ª

Susana Lamas (PSD), Margarida Mano (PSD), José Carlos Barros (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD)

Min. da Cultura Estado português distribuiu aos altos quadros da administração pública agendas que usam o castelhano como língua dominante

N.º 877/XIII/4.ª

Ana Mesquita (PCP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Greve na Plural Entertainment e situação geral dos trabalhadores do audiovisual

N.º 881/XIII/4.ª

Carla Cruz (PCP) Min. do Planeamento e das Infraestruturas

Encerramento da Estação dos CTT em Lousado, concelho de Vila Nova de Famalicão

N.º 883/XIII/4.ª

André Silva (PAN) Min. da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural

Transposição de Diretiva relativa à proteção dos animais utilizados para fins científicos

N.º 885/XIII/4.ª

Rita Rato (PCP), Ana Mesquita (PCP), Duarte Alves (PCP) Min. do Ambiente e da Transição Energética

INSISTÊNCIA Ameaça de Despejos nos prédios da Fidelidade em Algés Dafundo, adquiridos pela MERITPANORAMA (LISBOA)

N.º 891/XIII/4.ª

José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) Min. do Planeamento e das Infraestruturas

Situação dos trabalhadores no âmbito do processo de renegociação do contrato de concessão das autoestradas

N.º 893/XIII/4.ª

Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

Min. da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural

Exportação de carne suína

N.º 894/XIII/4.ª

Carla Cruz (PCP), Bruno Dias (PCP) Min. dos Negócios Estrangeiros

Posição da UE equiparando a crítica à política do Estado de Israel com o antissemitismo

N.º 897/XIII/4.ª

António Topa (PSD), Fernando Negrão (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), Adão Silva (PSD), Fátima Ramos (PSD), Ângela Guerra (PSD), Emília Santos (PSD), Miguel Santos (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Luís Vales (PSD), Isaura

Min. da Saúde Regime de gestão futura do Hospital de Braga