II SÉRIE-B — NÚMERO 2

834

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 980/XIII/4.ª

Carla Cruz (PCP) Min. da Saúde Utentes inscritos para cirurgia e consultas de especialidade no Hospital de Barcelos

N.º 981/XIII/4.ª

Carla Cruz (PCP) Min. da Saúde Utentes inscritos para cirurgia e consultas de especialidade no Hospital Senhora da Oliveira, Guimarães

N.º 982/XIII/4.ª

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) Min. da Educação Requalificação da Escola Básica de 2e 3ciclos Álvaro Velho, concelho do Barreiro, distrito de Setúbal

N.º 983/XIII/4.ª

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) Min. do Ambiente e da Transição Energética

Serviço Público no setor dos resíduos na freguesia de Poceirão e Marateca, concelho de Palmela, distrito de Setúbal

N.º 984/XIII/4.ª

Paula Santos (PCP), Ângela Moreira (PCP) Min. do Ambiente e da Transição Energética

Licenciamento ou certificação de empresas para remoção de materiais com fibras de amianto

N.º 995/XIII/4.ª

Carla Cruz (PCP), João Dias (PCP) Min. do Mar Instalação de eólicas no espaço marítimo de Viana do Castelo

N.º 997/XIII/4.ª

João Oliveira (PCP), Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP) Min. do Planeamento e das Infraestruturas

Lançamento do concurso e início do projeto de modernização do traçado ferroviário entre Beja a Casa Branca

N.º 999/XIII/4.ª

André Silva (PAN) Min. da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural

Requerimento relativo ao exercício do direito à não caça

N.º 1002/XIII/4.ª

André Silva (PAN) Min. da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural

Impactos da apanha de azeitona mecanizada

N.º 1003/XIII/4.ª

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) Min. da Educação Funcionamento do refeitório da Escola Básica de 1ciclo Salgueiro Maia, concelho de Palmela, distrito de Setúbal

N.º 1004/XIII/4.ª

Heitor de Sousa (BE), Ernesto Ferraz (BE) Min. do Planeamento e das Infraestruturas

Desconformidade de regime aplicável na importação de veículos após 1 de julho de 2007

N.º 1014/XIII/4.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) Min. da Educação Falta de auxiliares fecha Escola Básica e Secundária Anselmo de Andrade, em Almada

N.º 1017/XIII/4.ª

Joana Mortágua (BE) Min. da Educação Encerramento da Escola Básica e Secundária Anselmo de Andrade

N.º 1018/XIII/4.ª

Joana Mortágua (BE) Min. da Educação Falta de Funcionários em Escolas e Agrupamentos

N.º 1019/XIII/4.ª

Moisés Ferreira (BE) Min. da Saúde Contratação de Técnicos de Saúde Ambiental e outros profissionais para a Unidade de Saúde Pública do ACES Feira Arouca

N.º 1020/XIII/4.ª

José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) Min. da Administração Interna

Estatuto dos Bombeiros Profissionais da Administração Local e Regime de Aposentação

N.º 1022/XIII/4.ª

Joaquim Barreto (PS), Luís Soares (PS), Nuno Sá (PS) Min. da Administração Interna

Posto Territorial da GNR de Riba de Ave

N.º 1023/XIII/4.ª

Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

Min. do Ambiente e da Transição Energética

Implementação dos instrumentos criados no âmbito da Nova Geração de Políticas de Habitação

N.º 1025/XIII/4.ª

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP) Min. da Saúde Tempos de espera para consultas no Hospital São Pedro de Vila Real

N.º 1026/XIII/4.ª

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP)

Min. da Saúde Tempos de espera para consulta de Cardiologia no Hospital Padre Américo – Vale do Sousa, Penafiel

N.º 1027/XIII/4.ª

Ângela Moreira (PCP) Min. da Educação Bullying na Escola Secundária de Sátão, Distrito de Viseu

N.º 1029/XIII/4.ª

Teresa Caeiro (CDS-PP) Min. da Saúde Tempos de espera para consultas de Ortopedia no Hospital de Faro

N.º 1033/XIII/4.ª

Isabel Santos (PS) Min. do Ambiente e da Transição Energética

Incêndio na zona das antigas escombreiras das Minas do Pejão – Castelo de Paiva