II SÉRIE-B — NÚMERO 2

836

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1071/XIII/4.ª

José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) Min. do Ambiente e da Transição Energética

Integração efetiva dos trabalhadores das diferentes Sociedades Polis na Agência Portuguesa do Ambiente, IP

N.º 1072/XIII/4.ª

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) Min. da Educação Encerramento a 7 de janeiro da Escola Básica e Secundária Anselmo de Andrade, em Almada, no distrito de Setúbal

N.º 1075/XIII/4.ª

Pedro Soares (BE) Min. do Ambiente e da Transição Energética

Novas descargas poluentes no Rio Este, Braga

N.º 1078/XIII/4.ª

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE) Min. da Educação

Despedimento de trabalhadora não docente, com parecer favorável da CAB no âmbito do PREVPAP, fundamentado em habilitações literárias insuficientes

N.º 1086/XIII/4.ª

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) Min. da Educação

Carência de meios humanos para acompanhamento dos alunos com necessidades especiais no Agrupamento de Escolas do Montijo, distrito de Setúbal

N.º 1088/XIII/4.ª

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) Min. da Administração Interna

Reforço do número de efetivos da GNR nas freguesias de Alvalade e das Ermidas-Sado, concelho de Santiago do Cacém

N.º 1095/XIII/4.ª

Susana Lamas (PSD), Joel Sá (PSD), Margarida Mano (PSD), José Carlos Barros (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Leonel Costa (PSD)

Min. da Educação Conta Satélite do Desporto

N.º 1096/XIII/4.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) Min. da Educação Instalações degradadas da Escola Secundária Afonso Lopes Vieira, em Leiria

N.º 1097/XIII/4.ª

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Min. do Planeamento e das Infraestruturas

Ponte rodoviária na EN2, que liga Peso da Régua a Lamego

N.º 1099/XIII/4.ª

Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP) Min. do Ambiente e da Transição Energética

Poluição na Ribeira da Boa Água – Resolução da AR n.º 209/2017, de 11 de agosto

N.º 1100/XIII/4.ª

João Dias (PCP) Min. da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural

Número de Operador Hortofrutícola

N.º 1105/XIII/4.ª

Ilda Araújo Novo (CDS-PP) Min. da Saúde TAC do Hospital Conde de Bertiandos, em Ponte de Lima

N.º 1107/XIII/4.ª

Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD)

Min. da Administração Interna

Reforço dos efetivos da PSP na Região Autónoma da Madeira.

N.º 1108/XIII/4.ª

Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD)

Min. da Administração Interna

Subsídio de Insularidade PSP e demais forças de segurança.

N.º 1111/XIII/4.ª

José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) Min. do Planeamento e das Infraestruturas

Estrada Nacional 114

N.º 1112/XIII/4.ª

Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP) Min. da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural

Situação das explorações agropecuárias na região de Leiria

N.º 1115/XIII/4.ª

Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

Min. do Ambiente e da Transição Energética

Execução do Programa Casa Eficiente

N.º 1118/XIII/4.ª

Ângela Moreira (PCP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Despedimento Coletivo no Centro de Produção de Águas do Caramulo

N.º 1119/XIII/4.ª

Ângela Moreira (PCP) Min. Adjunto e da Economia

Despedimento Coletivo no Centro de Produção de Águas do Caramulo

N.º 1120/XIII/4.ª

Pedro Soares (BE) Min. da Educação Centro Escolar de Vila Verde sem aquecimento em pleno Inverno

N.º 1122/XIII/4.ª

Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP)

Min. da Cultura Ponte de Parada, entre Amares e Vieira do Minho