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II SÉRIE-B — NÚMERO 2

832

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

Pedro (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Rui Silva (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD)

N.º 899/XIII/4.ª

Patrícia Fonseca (CDS-PP) Min. da Administração Interna

Bombeiros Municipais de Santarém multados em missões de urgência

N.º 900/XIII/4.ª

Maria Manuel Rola (BE) Min. do Ambiente e da Transição Energética

Utilização de verba disponibilizada para esterilização de animais errantes e Centros de Recolha Animal

N.º 902/XIII/4.ª

Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE) Min. da Saúde Não pagamento do suplemento remuneratório aos enfermeiros especialistas no Centro Hospitalar Universitário do Algarve, EPE

N.º 903/XIII/4.ª

Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE) Min. da Saúde Atraso na regularização das horas acumulados e horas de crédito no Centro Hospitalar Universitário do Algarve, EPE

N.º 908/XIII/4.ª

Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP) Min. da Saúde Problemas com o descongelamento das carreiras dos enfermeiros dos hospitais e centros de saúde do Algarve

N.º 912/XIII/4.ª

João Rebelo (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP) Primeiro-Ministro Indemnização à família de um trabalhador da Câmara Municipal de Oleiros, vítima mortal do incêndio de 7 de outubro de 2017

N.º 913/XIII/4.ª

Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

Min. da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural

Incêndios de outubro de 2017 – elegibilidade de despesas na reposição do potencial produtivo (ação 6.2.2. do PDR 2020)

N.º 914/XIII/4.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Min. da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Regularização de vínculos de investigadores com contrato com a Associação do Instituto Superior Técnico para a Investigação e Desenvolvimento

N.º 915/XIII/4.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP) Min. da Saúde ULS da Guarda

N.º 916/XIII/4.ª

André Silva (PAN) Min. da Cultura Colégio Taurino – um projeto para 2019 em Alcochete

N.º 917/XIII/4.ª

André Silva (PAN) Min. da Educação Colégio Taurino – um projeto para 2019 em Alcochete

N.º 919/XIII/4.ª

André Silva (PAN) Min. do Ambiente e da Transição Energética

Puma detido em jaula

N.º 920/XIII/4.ª

André Silva (PAN) Min. da Administração Interna

Atos venatórios desenvolvidos no Sotavento Algarvio

N.º 921/XIII/4.ª

Carla Cruz (PCP), Rita Rato (PCP), Ana Mesquita (PCP), João Dias (PCP), Duarte Alves (PCP)

Min. da Saúde Descongelamento das progressões aos enfermeiros do Centro Hospitalar Lisboa Ocidental

N.º 922/XIII/4.ª

Carla Cruz (PCP), Rita Rato (PCP), Ana Mesquita (PCP), João Dias (PCP), Duarte Alves (PCP)

Min. da Saúde Descongelamento das progressões aos enfermeiros do Instituto Português de Oncologia Francisco Gentil, Lisboa

N.º 923/XIII/4.ª

Paulo Sá (PCP) Min. do Mar Reabilitação do cais das embarcações marítimo-turísticas em Vila Real de Santo António

N.º 925/XIII/4.ª

José Rui Cruz (PS), Lúcia Araújo Silva (PS) Min. do Planeamento e das Infraestruturas

Encerramento do balcão dos CTT – Tabuaço

N.º 927/XIII/4.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Min. do Planeamento e das Infraestruturas

Sistema de mobilidade do Mondego – MetroBus

N.º 929/XIII/4.ª

Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP), João Dias (PCP) Min. da Saúde Descongelamento das progressões dos enfermeiros na Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, EPE

N.º 930/XIII/4.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Min. da Educação Obras na Escola Secundária António Arroio, em Lisboa

N.º 933/XIII/4.ª

Assunção Cristas (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Min. do Planeamento e das Infraestruturas

Infraestruturas de risco II