O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

4 DE NOVEMBRO DE 2019

829

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 753/XIII/4.ª

Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Min. do Ambiente e da Transição Energética

Programa Especial das Albufeiras de Ribeiradio e Ermida

N.º 754/XIII/4.ª

Maria Luís Albuquerque (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD)

Min. da Educação Escola Básica 2, 3Ciclos Álvaro Velho, concelho do Barreiro

N.º 755/XIII/4.ª

Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Dupla condenação em tribunal da «Corticeira Fernando Couto – Cortiças, S.A» e retaliação imediata sobre trabalhadora vítima de assédio, repressão e trabalhos forçados (AVEIRO)

N.º 756/XIII/4.ª

José Rui Cruz (PS), Lúcia Araújo Silva (PS) Min. do Planeamento e das Infraestruturas

Encerramento da Estação de Correios de S. João da Pesqueira

N.º 757/XIII/4.ª

José Rui Cruz (PS), Lúcia Araújo Silva (PS) Min. do Planeamento e das Infraestruturas

Encerramento da Estação de Correios de Oliveira de Frades

N.º 760/XIII/4.ª

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Situação dos trabalhadores da WashClean Laundries no Barreiro (distrito de Setúbal)

N.º 762/XIII/4.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Min. do Ambiente e da Transição Energética

Alerta de derrocada nas pegadas de dinossáurios da Praia Grande

N.º 765/XIII/4.ª

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) Min. do Ambiente e da Transição Energética

Impacto para as populações da situação empresa Sovena – concelho de Almada, distrito de Setúbal

N.º 766/XIII/4.ª

João Vasconcelos (BE), Luís Monteiro (BE) Min. da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

PREVPAP na Universidade de Algarve

N.º 768/XIII/4.ª

Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Novas práticas ilegais e de assédio moral por parte da corticeira Fernando Couto – Cortiças, SA

N.º 770/XIII/4.ª

Teresa Caeiro (CDS-PP) Min. da Saúde Hospital de Lagos.

N.º 772/XIII/4.ª

Carla Cruz (PCP), Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP)

Min. da Saúde Descongelamento das progressões aos enfermeiros do Centro Hospitalar Barreiro/Montijo

N.º 773/XIII/4.ª

Carla Cruz (PCP), Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP)

Min. da Saúde Descongelamento das progressões aos enfermeiros do Hospital Garcia de Orta

N.º 774/XIII/4.ª

Carla Cruz (PCP), Rita Rato (PCP), Ana Mesquita (PCP), João Dias (PCP), Duarte Alves (PCP)

Min. da Saúde Descongelamento das progressões aos enfermeiros do Centro Hospitalar Lisboa Norte

N.º 775/XIII/4.ª

Carla Cruz (PCP), Rita Rato (PCP), Ana Mesquita (PCP), João Dias (PCP), Duarte Alves (PCP)

Min. da Saúde Descongelamento das progressões aos enfermeiros do Centro Hospitalar Lisboa Central

N.º 781/XIII/4.ª

Jorge Costa (BE), José Moura Soeiro (BE) Min. da Cultura Situação de instabilidade na RTP e ação do Conselho Geral Independente

N.º 785/XIII/4.ª

André Silva (PAN) Min. da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural

Autorização do medicamento Diclofenac para uso veterinário

N.º 788/XIII/4.ª

Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)

Min. dos Negócios Estrangeiros

Atendimento consular no Reino Unido

N.º 789/XIII/4.ª

Carla Cruz (PCP), António Filipe (PCP) Min. da Saúde Serviço de Cardiologia do Hospital Distrital de Santarém

N.º 793/XIII/4.ª

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP)

Min. do Ambiente e da Transição Energética

Esclarecimentos sobre situação na Metro do Porto

N.º 795/XIII/4.ª

José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) Min. do Ambiente e da Transição Energética

Obras nas habitações do IHRU

N.º 801/XIII/4.ª

João Dias (PCP), Duarte Alves (PCP) Min. Adjunto e da Economia

Problemas decorrentes dos Incêndios de outubro de 2017

N.º 805/XIII/4.ª

António Carlos Monteiro (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)

Min. da Administração Interna

Desaparecimento de crianças e jovens à guarda e sob a tutela do Estado