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II SÉRIE-B — NÚMERO 13

106

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2735/XIII/1.ª

– AL Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de

Vila Pouca de Aguiar 2016-07-25

Investimento na eficiência da rede de

iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2737/XIII/1.ª

– AL

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge

Costa (BE)

Câmara Municipal de

Vila Real de Santo

António

2016-07-25

Investimento na eficiência da rede de

iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2738/XIII/1.ª

– AL Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de

Vila Velha de Ródão 2016-07-25

Investimento na eficiência da rede de

iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2739/XIII/1.ª

– AL

Pedro Soares (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa

(BE)

Câmara Municipal de

Vila Verde 2016-07-25

Investimento na eficiência da rede de

iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2740/XIII/1.ª

– AL Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de

Redondo 2016-07-25

Investimento na eficiência da rede de

iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2745/XIII/1.ª

– AL

Pedro Soares (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa

(BE)

Câmara Municipal de

Vizela 2016-07-25

Investimento na eficiência da rede de

iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2746/XIII/1.ª

– AL Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de

Vouzela 2016-07-25

Investimento na eficiência da rede de

iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2747/XIII/1.ª

– AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-

PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-

PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de

Angra do Heroísmo 2016-08-05

Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveis

N.º 2748/XIII/1.ª

– AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-

PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-

PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de

Calheta (Açores) 2016-08-05

Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveis

N.º 2750/XIII/1.ª

– AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-

PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-

PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de

Lagoa – Açores 2016-08-05

Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveis

N.º 2751/XIII/1.ª

– AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-

PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-

PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de

Lajes do Pico 2016-08-05

Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveis

N.º 2753/XIII/1.ª

– AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-

PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-

PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de

Nordeste 2016-08-05

Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveis

N.º 2755/XIII/1.ª

– AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-

PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-

PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de

Povoação 2016-08-05

Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveis

N.º 2756/XIII/1.ª

– AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-

PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-

PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de

Praia da Vitória 2016-08-05

Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveis

N.º 2757/XIII/1.ª

– AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-

PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-

PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de

Ribeira Grande 2016-08-05

Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveis

N.º 2758/XIII/1.ª

– AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-

PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-

PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de

Santa Cruz da Graciosa 2016-08-05

Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveis

N.º 2759/XIII/1.ª

– AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-

PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-

PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de

Santa Cruz das Flores 2016-08-05

Alterações ao Código do Imposto

Municipal sobre Imóveis

N.º 2760/XIII/1.ª João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS- Câmara Municipal de São 2016-08-05 Alterações ao Código do Imposto