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6 DE ABRIL DE 2020

3

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 43/XIV/1.ª – AC

André Coelho Lima (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria

Gabriela Fonseca (PSD)

Ministro do Ambiente e Ação Climática

2020-01-08 Exploração de suinicultura, Gandra, freguesia

de Fradelos, concelho de Vila Nova de Famalicão

N.º 44/XIV/1.ª – AC

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação Climática

2019-12-30 Inspeção da IGAMAOT ao Aterro da

Recivalongo

N.º 45/XIV/1.ª – AC

Rita Borges Madeira (PS), Diogo Leão (PS), João Miguel Nicolau (PS), Alexandra Tavares de

Moura (PS), Fernando Paulo Ferreira (PS), Vera Braz (PS), Edite Estrela (PS), Maria da Luz

Rosinha (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Pedro Cegonho (PS), Ricardo Leão (PS), Miguel Matos

(PS), Hugo Costa (PS)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-01-10

Protocolo com a Câmara Municipal de Cascais para construção de uma passagem inferior rodoviária em São João do Estoril

N.º 46/XIV/1.ª – AC

Maria Manuel Rola (BE) Ministro de Estado e

das Finanças 2020-01-10

Ficha cadastral da parcela de terreno afeta à APDL na escarpa da Arrábida (Porto)

N.º 47/XIV/1.ª – AC

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação Climática

2020-01-14 Parecer positivo da Agência Portuguesa do Ambiente (APA) à construção de Hotel na

praia da Memória, em Matosinhos

N.º 48/XIV/1.ª – AC

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação Climática

2020-01-16 Dados relativos à Monitorização das

Dragagens no Sado

N.º 49/XIV/1.ª – AC

Rui Cristina (PSD), Sandra Pereira (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Cláudia Bento

(PSD), Artur Soveral Andrade (PSD)

Ministra da Saúde 2020-01-16 Salas de Bloco Operatório encerradas por

falta de anestesistas

N.º 52/XIV/1.ª – AC

Bruno Dias (PCP), João Oliveira (PCP), Duarte Alves (PCP)

Ministro de Estado e das Finanças

2020-01-17 Mapa informativo relativo ao investimento

público, desagregado por projetos

N.º 53/XIV/1.ª – AC

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação Climática

2020-01-20 Plano de Monitorização Valores Ecológicos

das Dragagens do Sado

N.º 54/XIV/1.ª – AC

Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2020-01-21 Envio do Mapa de Investimentos da DGEstE

para 2020

N.º 56/XIV/1.ª – AC

Paulo Moniz (PSD), António Ventura (PSD) Primeiro-Ministro 2020-01-30 Abastecimento de GNL a navios no Porto da

Praia da Vitória

N.º 57/XIV/1.ª – AC

Paulo Moniz (PSD), António Ventura (PSD) Ministro do Mar 2020-01-30 Abastecimento de GNL a navios no Porto da

Praia da Vitória.

N.º 58/XIV/1.ª – AC

Ana Mesquita (PCP) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-02-04

Lista de todas as IPSFL criadas ou participadas pelas Instituições de Ensino

Superior e Investigação Públicas

N.º 59/XIV/1.ª – AC

Maria Manuel Rola (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-02-05 Listagem Património Público

N.º 61/XIV/1.ª – AC

Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministro do Ambiente e Ação Climática

2020-02-10 Pedido de informação que serviu de suporte à tomada de decisões sobre o Parque Natural

Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina

N.º 62/XIV/1.ª – AC

Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra da Agricultura 2020-02-10 Pedido de informação que serviu de suporte à tomada de decisões sobre o Parque Natural

Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina

N.º 63/XIV/1.ª – AC

João Dias (PCP)

Ministra da Modernização do

Estado e da Administração Pública

2020-02-10 Pedido de informação que serviu de suporte à tomada de decisões sobre o Parque Natural

Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina

N.º 64/XIV/1.ª – AC

Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra da Agricultura 2020-02-10 Cópia do levantamento das parcelas a

desafetar do AHM no âmbito da Resolução do Conselho de Ministros nº 179/2019

N.º 65/XIV/1.ª – AC

Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministro do Ambiente e Ação Climática

2020-02-10 Cópia do levantamento das parcelas a

desafetar do AHM no âmbito da Resolução do Conselho de Ministros nº 179/2019