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6 DE ABRIL DE 2020

77

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1058/XIV/1.ª Beatriz Gomes Dias (BE), Sandra Cunha (BE) Ministro da Administração

Interna Agressões policiais a duas cidadãs no Cais do

Sodré

N.º 1064/XIV/1.ª António Filipe (PCP) Ministro da Administração

Interna Encerramento do posto da GNR de Cerva

(Ribeira de Pena)

N.º 1068/XIV/1.ª António Filipe (PCP) Ministra da Justiça Concessão da gestão do EP Feminino e Santa

Cruz do Bispo

N.º 1091/XIV/1.ª Alexandra Vieira (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), Jorge

Costa (BE) Ministra da Cultura Destruição da Panificadora Real

N.º 1093/XIV/1.ª Alexandra Vieira (BE), Beatriz Gomes Dias (BE) Ministra da Cultura Pareceres técnicos e legais invalidam cedência

de obras de arte ao Grupo Vila Galé

N.º 1098/XIV/1.ª João Vasconcelos (BE), Pedro Filipe Soares (BE) Ministro da Defesa

Nacional Descontaminação dos solos na Terceira com a

retirada do pipeline do Cabrito

N.º 1101/XIV/1.ª João Vasconcelos (BE), Pedro Filipe Soares (BE) Ministro da Defesa

Nacional Utilização de serviço de drones da EMSA por

Portugal

Perguntas não respondidas devido a prorrogação do prazo

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)Fundamentação

N.º 127/XIV/1.ª Moisés Ferreira (BE), Nelson

Peralta (BE) Ministro das Infraestruturas e

Habitação

Isolamento de casal de idosos pela estrada nacional n.º 327 em Macieira de Sarnes

(Oliveira de Azeméis)

N.º 171/XIV/1.ª João Pinho de Almeida (CDS-

PP) Ministro das Infraestruturas e

Habitação

Apoios para construção e reconstrução de primeiras habitações e empresas danificadas e/ou perdidas nos incêndios de outubro de

2017, em Castelo de Paiva

N.º 262/XIV/1.ª

Ana Maria Silva (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), Joaquim

Barreto (PS), Palmira Maciel (PS), Luís Soares (PS)

Ministro das Infraestruturas e Habitação

Atrasos na distribuição do correio no concelho de Guimarães

N.º 267/XIV/1.ª Bruno Dias (PCP), Diana

Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministro das Infraestruturas e Habitação

Destino dos terrenos da antiga estação ferroviária da Avenida de França (Porto)

N.º 289/XIV/1.ª Nelson Peralta (BE), Isabel

Pires (BE) Ministro das Infraestruturas e

Habitação

Anúncio público por parte da ANA – Aeroportos de Portugal de início de obras de expansão do

Aeroporto Humberto Delgado

N.º 320/XIV/1.ª Mariana Silva (PEV), José Luís

Ferreira (PEV) Ministro das Infraestruturas e

Habitação Concessão para parque de contentores na

frente ribeirinha de Loures

A DIVISÃO DE REDAÇÃO.