II SÉRIE-B — NÚMERO 33

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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 884/XIV/1.ª Nelson Peralta (BE), Maria Manuel Rola (BE), Joana

Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) Ministro do Mar

Monitorização processo de dragagens do Rio Sado, Porto de Setúbal

N.º 889/XIV/1.ª Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís

Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministra da Saúde

Riscos para a saúde pública resultantes da deposição de resíduos no aterro de Rio Mau e

Sebolido no concelho de Penafiel

N.º 890/XIV/1.ª Alexandra Vieira (BE), Beatriz Gomes Dias (BE),

Fabíola Cardoso (BE) Ministra da Cultura

Degradação da Igreja S. João Baptista, em Abrantes

N.º 891/XIV/1.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro da Educação Obras de requalificação do Conservatório

Nacional

N.º 893/XIV/1.ª Jorge Paulo Oliveira (PSD), Duarte Pacheco (PSD) Ministro de Estado e das

Finanças Violação dos deveres de reserva pela Autoridade

Tributária e Aduaneira (AT)

N.º 900/XIV/1.ª António Filipe (PCP) Ministro da Administração

Interna Prevenção do suicídio nas forças de segurança

N.º 926/XIV/1.ª Paulo Moniz (PSD), António Ventura (PSD) Ministro da Administração

Interna Condições de segurança e fiabilidade do

funcionamento do SIRESP nos Açores

N.º 945/XIV/1.ª Ana Mesquita (PCP) Ministro de Estado e dos

Negócios Estrangeiros

Inclusão da candidatura do projeto «Conimbriga – Cidade Romana e Território da Lusitânia

Atlântica» na Lista Indicativa do Património Mundial da Comissão Nacional da UNESCO

N.º 947/XIV/1.ª

Diogo Leão (PS), Manuel dos Santos Afonso (PS), Pedro do Carmo (PS), Jorge Gomes (PS), João Ataíde (PS), Cristina Jesus (PS), Raul Miguel Castro (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Maria da Luz Rosinha (PS), José Luís Carneiro (PS), Pedro Sousa (PS), Lara Martinho

(PS), João Azevedo Castro (PS)

Ministro da Defesa Nacional

Eventuais atrasos nos processos de concessão da Medalha Comemorativa das Campanhas

N.º 954/XIV/1.ª José Manuel Pureza (BE), Isabel Pires (BE), José

Moura Soeiro (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministra da Justiça

Salários em atraso na empresa de segurança privada COPS – Companhia Operacional de

Segurança

N.º 960/XIV/1.ª Fernando Ruas (PSD), Pedro Alves (PSD), Carla Borges

(PSD), António Lima Costa (PSD) Ministro da Administração

Interna Viaturas inoperacionais no Núcleo de

Investigação Criminal da PSP de Lamego.

N.º 970/XIV/1.ª

Helga Correia (PSD), Isabel Lopes (PSD), Filipa Roseta (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Carlos Silva (PSD),

Alexandre Poço (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Fernanda Velez (PSD), Cláudia Bento (PSD)

Ministra da Cultura Compra da coleção de arte do antigo BPN pelo

Estado Português

N.º 973/XIV/1.ª André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana

Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministro do Ambiente e

Ação Climática

Pergunta ao Sr. Ministro do Ambiente e da Ação Climática relativa a assinatura de contratos pelo

Metropolitano de Lisboa

N.º 982/XIV/1.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Saúde Apoios a crianças com Perturbações de Espectro

de Autismo

N.º 1011/XIV/1.ª Sandra Cunha (BE) Ministro da Administração

Interna Mobilidade nas forças de segurança

N.º 1019/XIV/1.ª João Vasconcelos (BE), Pedro Filipe Soares (BE) Ministro da Defesa

Nacional Atrasos na aplicação da Lei n.º 28/2018

N.º 1034/XIV/1.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro da Administração

Interna Esquadra n.º 42 de Carnide, em Lisboa

N.º 1038/XIV/1.ª Cristina Mendes da Silva (PS), Hugo Costa (PS) Ministra da Coesão

Territorial Programa +CO3SO EMPREGO

N.º 1051/XIV/1.ª Telmo Correia (CDS-PP) Ministro da Administração

Interna Criminalidade na cidade de Braga

N.º 1052/XIV/1.ª Luís Moreira Testa (PS), Ricardo Pinheiro (PS) Ministro da Administração

Interna Segurança no Concelho de Campo Maior

N.º 1053/XIV/1.ª Bruno Dias (PCP), João Oliveira (PCP), António Filipe

(PCP) Ministro da Defesa

Nacional

Utilização do drone Hermes 900, fabricado pela israelita Elbit Systems e utilizado pelas forças

armadas de Israel em agressões contra o povo da Palestina