6 DE ABRIL DE 2020

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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 653/XIV/1.ª Mariana Mortágua (BE) Ministro de Estado e das

Finanças Regime Fiscal da Zona Franca da Madeira

N.º 654/XIV/1.ª Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE), Fabíola

Cardoso (BE) Ministra da Agricultura

Dados sobre exportação de animais vivos para países terceiros

N.º 655/XIV/1.ª José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE),

Beatriz Gomes Dias (BE) Ministra da Cultura

Conservação da Igreja de Santa Cristina de Serzedelo

N.º 656/XIV/1.ª José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Isabel

Pires (BE)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação

Passagens de Nível nas freguesias de Quintiães e Aguiar, Barcelos

N.º 658/XIV/1.ª Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE) Ministro do Ambiente e

Ação Climática

Mobilidade elétrica – Rede de Infraestruturas e anúncio de privatização da rede de postos de

carregamentos

N.º 661/XIV/1.ª Moisés Ferreira (BE), José Maria Cardoso (BE),

Alexandra Vieira (BE) Ministra da Saúde Parque de estacionamento do Hospital de Braga

N.º 662/XIV/1.ª Bruno Dias (PCP), João Oliveira (PCP) Ministro de Estado e dos

Negócios Estrangeiros

Debate realizado no Conselho dos Assuntos Externos sobre a questão palestina e a situação

no Médio Oriente

N.º 664/XIV/1.ª Isabel Pires (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha

(BE)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação Transporte fluvial de passageiros no Tejo

N.º 670/XIV/1.ª André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana

Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministra da Agricultura Campanha de Vacinação Anti-Rábica

N.º 671/XIV/1.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde Projeto MAPA Algarve

N.º 675/XIV/1.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde Violência contra profissionais de saúde

N.º 676/XIV/1.ª André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana

Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministra da Cultura Destruição Fornos do Telhal em Porto Alto

N.º 682/XIV/1.ª Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves

(PCP)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação

Atrasos e dificuldades na aplicação da redução tarifária para a Linha do Oeste (Distritos de Leiria

e Lisboa)

N.º 684/XIV/1.ª João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde Investimento nos hospitais públicos algarvios

N.º 686/XIV/1.ª André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana

Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministra da Saúde Agressões a profissionais de saúde

N.º 692/XIV/1.ª Paulo Neves (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Paulo

Rios de Oliveira (PSD), Sérgio Marques (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

Ministra da Cultura Apoio aos Media

N.º 693/XIV/1.ª Diana Ferreira (PCP), António Filipe (PCP) Ministro da Administração

Interna Greve na empresa RESINORTE e atuação da GNR

N.º 701/XIV/1.ª André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana

Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministro da Educação Formação de Assistentes Operacionais

N.º 703/XIV/1.ª António Filipe (PCP) Ministro da Defesa

Nacional Descontos dos militares para a ADM

N.º 704/XIV/1.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e

Ação Climática : Odores intensos e desagradáveis da ETAR de

Sobreiras em Lordelo do Ouro

N.º 709/XIV/1.ª

António Topa (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Paulo Leitão (PSD), Rui Cristina (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), João Gomes Marques (PSD), Filipa Roseta

(PSD), Pedro Pinto (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), João Moura (PSD), Nuno Miguel Carvalho

(PSD), Luís Leite Ramos (PSD), António Lima Costa (PSD)

Ministro do Ambiente e Ação Climática

Diretiva Habitats e designação das Zonas Especiais de Conservação

N.º 710/XIV/1.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e

Ação Climática Poluição de curso de água provocado pela ETAR

de Canas de Senhorim