II SÉRIE-B — NÚMERO 33

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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 712/XIV/1.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e

Ação Climática Poluição de linha de água, nas proximidades do

Cunhedo, Oliveira de Frades

N.º 719/XIV/1.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e

Ação Climática Companhia Logística de Combustíveis, em Aveiras de Cima, no concelho de Azambuja

N.º 721/XIV/1.ª Sandra Cunha (BE) Ministro da Administração

Interna Falta de pagamento das compensações relativas

ao DECIR

N.º 733/XIV/1.ª Maria Manuel Rola (BE) Ministra da Cultura Parque de Estacionamento ilegal na Zona

Especial de Proteção do Alto Douro Vinhateiro – Património Mundial (Carrazeda de Ansiães)

N.º 735/XIV/1.ª Firmino Marques (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD)

Ministra da Saúde Integração da assistência psiquiátrica no serviço de saúde mental no Centro Hospitalar do Médio

Ave

N.º 743/XIV/1.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação

Cumprimento da Resolução da AR n.º 14/2018, que recomenda ao Governo a urgente reabilitação e requalificação da Escola Secundária José Falcão, em Coimbra

N.º 744/XIV/1.ª Sara Velez (PS), Hugo Oliveira (PS), Cristina Jesus (PS),

Raul Miguel Castro (PS), Elza Pais (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marina Gonçalves (PS)

Ministro da Defesa Nacional

Apreensão de redes de pesca pela Polícia Marítima

N.º 747/XIV/1.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e

Ação Climática Supressão de carreiras fluviais na ligação Seixal –

Lisboa

N.º 754/XIV/1.ª André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana

Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministra da Agricultura

Cumprimento do disposto no artigo 5.º, n.º 3, do Decreto-Lei n.º 82/2019, de 27 de Junho – Não

identificação de animais nos Centros de Recolha Oficial a partir de 2 de janeiro de 2020

N.º 759/XIV/1.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde Extensão de saúde fechada por

«Desentendimento» entre médico e funcionária

N.º 763/XIV/1.ª Maria Manuel Rola (BE), Sandra Cunha (BE) Ministra da Agricultura Anúncio de Suspensão de vacinação Antirrábica

e Identificação Eletrónica

N.º 764/XIV/1.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e

Ação Climática Unidade termoelétrica a biomassa florestal no

Fundão

N.º 766/XIV/1.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Cultura Alienação a privados do imóvel da antiga fábrica

da Perfumaria e Saboaria Confiança em Braga

N.º 773/XIV/1.ª António Filipe (PCP) Ministro da Administração

Interna

Pagamento de ajudas de custo aos bombeiros que se deslocaram a Moçambique em março de

2019

N.º 775/XIV/1.ª Jorge Paulo Oliveira (PSD), Carlos Peixoto (PSD) Ministro da Administração

Interna Criação do Subdestacamento Territorial da GNR

de Vila Nova de Famalicão

N.º 776/XIV/1.ª Sara Velez (PS), Raul Miguel Castro (PS), Elza Pais (PS),

João Paulo Pedrosa (PS) Ministro do Ambiente e

Ação Climática Poluição do Rio Lis – Tratamento de Efluentes

Suinícolas

N.º 779/XIV/1.ª Nelson Peralta (BE), Maria Manuel Rola (BE), Fabíola

Cardoso (BE)

Ministro de Estado da Economia e da Transição

Digital

Fabrióleo (Torres Novas) e Extraoils – Oils 4 The Future (Vendas Novas)

N.º 781/XIV/1.ª José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria

Manuel Rola (BE), Sandra Cunha (BE) Ministro da Administração

Interna Falta de condições de trabalho de profissionais

da GNR em Penafiel

N.º 783/XIV/1.ª

Eduardo Barroco de Melo (PS), Joana Sá Pereira (PS), Maria Begonha (PS), Tiago Estevão Martins (PS),

Miguel Matos (PS), Filipe Pacheco (PS), Olavo Câmara (PS)

Ministro da Administração Interna

Detenção policial da cidadã Cláudia Simões

N.º 786/XIV/1.ª Alma Rivera (PCP), António Filipe (PCP) Ministro da Administração

Interna Agressões a uma cidadã imputadas a um agente

da PSP na Amadora

N.º 788/XIV/1.ª Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde Salas alagadas no Hospital de São José, em

Lisboa