6 DE ABRIL DE 2020

69

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 431/XIV/1.ª Bruno Dias (PCP) Ministro do Ambiente e

Ação Climática

Aplicação da Lei n.º 45/2018 – Contribuição de

Regulação e Supervisão

N.º 432/XIV/1.ª Bruno Dias (PCP) Ministro do Ambiente e

Ação Climática

Suspensão há mais de um ano do Grupo de

Trabalho para a modernização do setor do

transporte público de passageiros em automóvel

ligeiro

N.º 433/XIV/1.ª André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana

Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministro do Mar Atividade de cruzeiros em Portugal

N.º 434/XIV/1.ª Cristina Sousa (PS), Santinho Pacheco (PS) Ministro do Ambiente e

Ação Climática Acessos ao Vale do Rossim

N.º 435/XIV/1.ª Cristina Sousa (PS), Santinho Pacheco (PS) Ministro do Ambiente e

Ação Climática

Barragem do Sabugal e a gestão dos recursos

hídricos

N.º 438/XIV/1.ª Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP) Ministra da Agricultura Esclarecimentos sobre a entrada de cereais em

Portugal por altura das colheitas

N.º 446/XIV/1.ª Sara Velez (PS), Raul Miguel Castro (PS), Elza Pais (PS),

João Paulo Pedrosa (PS)

Ministro do Ambiente e

Ação Climática

Recuperação do Pinhal de Leiria e da Mata do

Pedrógão

N.º 447/XIV/1.ª Sara Velez (PS), Raul Miguel Castro (PS), Elza Pais (PS),

João Paulo Pedrosa (PS)

Ministro do Ambiente e

Ação Climática

Aquisição de Maquinaria Pesada para Trabalhos

nas Matas Nacionais

N.º 448/XIV/1.ª Sara Velez (PS), Raul Miguel Castro (PS), Elza Pais (PS),

João Paulo Pedrosa (PS)

Ministro das

Infraestruturas e

Habitação

Obras na Linha Ferroviária do Oeste

N.º 453/XIV/1.ª Joacine Katar Moreira (L) Ministro da Administração

Interna

Número de autorizações de residência

temporária e permanente

N.º 454/XIV/1.ª

Rita Borges Madeira (PS), Diogo Leão (PS), Alexandra

Tavares de Moura (PS), Fernando Anastácio (PS), Vera

Braz (PS), Maria da Luz Rosinha (PS), Ricardo Leão

(PS), Miguel Matos (PS), João Paulo Correia (PS), Lara

Martinho (PS)

Ministro de Estado e das

Finanças

Protocolo com a Câmara Municipal de Cascais

sobre as Batarias da Parede

N.º 456/XIV/1.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde Remoção de placas de fibrocimento com

amianto em instalações do CHUC

N.º 457/XIV/1.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde Hospital Compaixão, Miranda do Corvo

N.º 458/XIV/1.ª

Helga Correia (PSD), Carla Madureira (PSD), Firmino

Marques (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Ofélia

Ramos (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre (PSD),

Pedro Rodrigues (PSD), Lina Lopes (PSD), Maria

Germana Rocha (PSD), Emília Cerqueira (PSD)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança

Social

Atraso no processamento das pensões

N.º 459/XIV/1.ª

Helga Correia (PSD), Carla Madureira (PSD), Firmino

Marques (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Ofélia

Ramos (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre (PSD),

Pedro Rodrigues (PSD), Lina Lopes (PSD), Maria

Germana Rocha (PSD), Emília Cerqueira (PSD)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança

Social

PROCOOP-Programa de Celebração ou

Alargamento de Acordos de Cooperação para o

Desenvolvimento de Respostas Sociais

N.º 460/XIV/1.ª Alexandra Vieira (BE), Beatriz Gomes Dias (BE) Ministra da Cultura Candidaturas elegíveis sem financiamento da

DGArtes na área das Artes Visuais

N.º 461/XIV/1.ª Moisés Ferreira (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), Isabel

Pires (BE) Ministra da Saúde

Dificuldade de acesso de cidadãos estrangeiros

ao Serviço Nacional de Saúde em Loures

N.º 465/XIV/1.ª Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança

Social

Condicionamento do direito à greve e

intimidação dos membros da Comissão de

Trabalhadores da Groundforce

N.º 466/XIV/1.ª Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE) Ministra da Saúde

Falta de profissionais nas equipas de medicina

interna do serviço de Urgências do Centro

Hospitalar e Universitário de Coimbra