II SÉRIE-B — NÚMERO 33

66

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 341/XIV/1.ª João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Ministro das

Infraestruturas e

Habitação

Ligação ferroviária entre Válega e Espinho

N.º 342/XIV/1.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde Centro de Saúde Fernão de Magalhães, em

Coimbra

N.º 343/XIV/1.ª António Filipe (PCP) Ministro da Administração

Interna Suplementos remuneratórios na PSP

N.º 344/XIV/1.ª António Filipe (PCP) Ministro da Administração

Interna

Suplemento de risco nas forças e serviços de

segurança

N.º 345/XIV/1.ª

André Coelho Lima (PSD), Mónica Quintela (PSD),

Carlos Peixoto (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD),

Fernando Negrão (PSD)

Ministro da Administração

Interna Incorporação de 200 novos militares na GNR

N.º 346/XIV/1.ª José Cesário (PSD) Ministro de Estado e dos

Negócios Estrangeiros Rutura na Secção Consular de Buenos Aires

N.º 348/XIV/1.ª

António Topa (PSD), Helga Correia (PSD), Bruno

Coimbra (PSD), André Neves (PSD), Carla Madureira

(PSD), Cristóvão Norte (PSD), Afonso Oliveira (PSD)

Ministro das

Infraestruturas e

Habitação

Adiamento ligação ferroviária entre Válega e

Espinho

N.º 349/XIV/1.ª António Filipe (PCP) Ministro da Administração

Interna

Avaliação de desempenho dos profissionais do

Corpo da Guarda Prisional

N.º 350/XIV/1.ª António Filipe (PCP) Ministro da Administração

Interna Descontos para a SAD-PSP

N.º 351/XIV/1.ª André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana

Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministra da Agricultura

Sistema de Identificação de Animais de

Companhia

N.º 352/XIV/1.ª António Filipe (PCP) Ministra da Justiça Efetivo do Corpo da Guarda Prisional

N.º 353/XIV/1.ª António Filipe (PCP) Ministro da Administração

Interna Efetivo do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

N.º 355/XIV/1.ª Sónia Ferreira (PSD), Isaura Morais (PSD), João Moura

(PSD)

Ministro da Administração

Interna

Obras URGENTES de remodelação e reparação

do Quartel da GNR de Coruche

N.º 356/XIV/1.ª

Alexandra Vieira (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís

Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE), Joana

Mortágua (BE)

Ministro da Educação Falta de Assistentes Operacionais na Escola

Básica 1º Ciclo de Costa Cabral, no Porto

N.º 357/XIV/1.ª Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD) Ministro de Estado e dos

Negócios Estrangeiros

Adiamento permanência social no Luxemburgo –

Pensões

N.º 358/XIV/1.ª Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro de Estado e dos

Negócios Estrangeiros Qualidade do ensino do Português em Macau

N.º 359/XIV/1.ª Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança

Social

Adiamento permanência social no Luxemburgo –

Pensões

N.º 360/XIV/1.ª Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD) Ministro de Estado e dos

Negócios Estrangeiros

Situação critica do atendimento consular no

Luxemburgo

N.º 361/XIV/1.ª André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana

Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministra da Cultura

Encerramento de portas do Teatro Estúdio

Ildefonso Valério

N.º 363/XIV/1.ª Cecília Meireles (CDS-PP) Ministro de Estado e das

Finanças Aplicação do artigo 70.º, n.º 4, do CIRS

N.º 364/XIV/1.ª André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana

Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministra da Agricultura

Apoios ao melhoramento genético da raça brava

ou de lide e cavalos de toureio

N.º 365/XIV/1.ª Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), António

Filipe (PCP)

Ministro da Administração

Interna

Condições do Posto da GNR em Arcozelo (Vila

Nova de Gaia)