6 DE ABRIL DE 2020

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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 253/XIV/1.ª

Carla Madureira (PSD), Firmino Marques (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Isabel Lopes (PSD), Cláudia André (PSD), António

Maló de Abreu (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Alexandre Poço (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Sofia Matos

(PSD), António Cunha (PSD), Isaura Morais (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Pedro Alves (PSD)

Ministro da Educação Atraso do Ministério da Educação no envio de

contratos de cooperação para visto do Tribunal de Contas

N.º 259/XIV/1.ª Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), António Filipe

(PCP) Ministro da Administração

Interna Falta de meios 12ª Esquadra das Olaias (Lisboa)

N.º 260/XIV/1.ª João Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos

(PCP) Ministro da Educação

Esclarecimentos e medidas a tomar sobre a situação de falta de auxiliares nas Escolas da

freguesia de Vila Nova de Milfontes

N.º 261/XIV/1.ª

André Coelho Lima (PSD), Firmino Marques (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Gabriela

Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Rui Silva (PSD)

Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança

Social

Associação Bem-me-Quer, Delães, Vila Nova de Famalicão

N.º 264/XIV/1.ª Alma Rivera (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana

Mesquita (PCP)

Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança

Social

Situação da Associação para o Desenvolvimento de Figueira (Penafiel, Porto)

N.º 265/XIV/1.ª Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Creche da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários da Trofa

N.º 266/XIV/1.ª Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita

(PCP) Ministro do Ambiente e

Ação Climática

STCP lesada anualmente em centenas de milhares de euros por violação dos privados da

zona exclusiva (Porto)

N.º 268/XIV/1.ª Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Violação de normas de higiene, saúde e segurança no trabalho na Lima & Companhia, em Vila Nova de Famalicão (distrito de Braga)

N.º 269/XIV/1.ª Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Encerramento da empresa Linhas Fluídas – Confecção, Unipessoal, Lda, e despedimento de

40 trabalhadoras no distrito de Braga

N.º 270/XIV/1.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e

Ação Climática

Medidas de compensação e realojamento dos proprietários dos terrenos afetados pela

construção da Barragem de Daivões, em Ribeira de Pena

N.º 271/XIV/1.ª Bruno Dias (PCP), António Filipe (PCP) Ministro da Defesa

Nacional

Aquisição por Portugal de equipamento de guerra eletrónica israelita para os aviões KC-390

destinados à Força Aérea Portuguesa

N.º 272/XIV/1.ª Luís Leite Ramos (PSD), Cláudia Bento (PSD), Artur

Soveral Andrade (PSD) Ministra da Justiça

Estado de degradação dos tribunais – Comarca de Vila Real

N.º 273/XIV/1.ª André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina

Rodrigues (PAN) Ministra da Agricultura

Concretização de medidas relativas ao Projeto de Resolução 1219/XIII

N.º 274/XIV/1.ª André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina

Rodrigues (PAN) Ministra da Saúde

Concretização de medidas relativas ao Projeto de Resolução n.º 1219/XIII

N.º 275/XIV/1.ª

Eduardo Barroco de Melo (PS), Sofia Araújo (PS), Fernando José (PS), Clarisse Campos (PS), Joana Sá

Pereira (PS), Maria Begonha (PS), Tiago Estevão Martins (PS), Miguel Matos (PS), Eurídice Pereira (PS),

Catarina Marcelino (PS), Filipe Pacheco (PS), André Pinotes Batista (PS), Olavo Câmara (PS)

Ministro da Educação Educação religiosa em contexto escolar

N.º 277/XIV/1.ª Alexandra Tavares de Moura (PS), Hugo Pires (PS),

Ricardo Leão (PS), Miguel Matos (PS), Ricardo Pinheiro (PS)

Ministro do Ambiente e Ação Climática

Defesa costeira na Praia da Bafureira, Concelho de Cascais

N.º 278/XIV/1.ª José Cesário (PSD) Ministro de Estado e dos

Negócios Estrangeiros Degradação do atendimento no Escritório

Consular de Santos