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6 DE ABRIL DE 2020

59

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 150/XIV/1.ª

Sofia Araújo (PS), Fernando José (PS), Clarisse Campos (PS), Pedro do Carmo (PS), Telma Guerreiro (PS), Ana

Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Catarina Marcelino (PS), Maria Antónia de Almeida Santos (PS), Filipe Pacheco (PS), André

Pinotes Batista (PS)

Ministra da Saúde Escassez de Médicos no Hospital do Litoral

Alentejano

N.º 153/XIV/1.ª Joana Bento (PS), Hortense Martins (PS), Nuno

Fazenda (PS) Ministro do Ambiente e

Ação Climática Poluição no rio Zêzere, freguesia da Barroca, no

distrito de Castelo Branco

N.º 154/XIV/1.ª Isabel Pires (BE), Maria Manuel Rola (BE), Fabíola

Cardoso (BE)

Ministro de Estado da Economia e da Transição

Digital

Disponibilização de Habitação Acessível e Fundos Comunitários

N.º 158/XIV/1.ª Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), José Manuel

Pureza (BE) Ministra da Justiça Requalificação do Tribunal de Ovar

N.º 159/XIV/1.ª Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), José Manuel

Pureza (BE) Ministra da Justiça

Requalificação do tribunal de família e menores, de Aveiro

N.º 160/XIV/1.ª Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), José Manuel

Pureza (BE) Ministra da Justiça

Requalificação do edifício do tribunal de trabalho de Oliveira de Azeméis

N.º 161/XIV/1.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e

Ação Climática Colocação de resíduos de amianto em aterros

para resíduos não perigosos

N.º 163/XIV/1.ª Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Situação laboral na Cervejaria Galiza (Porto)

N.º 164/XIV/1.ª Paulo Neves (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD),

José Cesário (PSD) Ministro de Estado e dos

Negócios Estrangeiros Acompanhamento da Comunidade Portuguesa

na África do Sul

N.º 165/XIV/1.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Cultura Património Ferroviário do Barreiro

N.º 166/XIV/1.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e

Ação Climática Reforço de navios para a Transtejo e Soflusa

N.º 167/XIV/1.ª Mónica Quintela (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Catarina

Rocha Ferreira (PSD) Ministro da Administração

Interna : Situação da Esquadra da PSP das Olaias – falta

de recursos humanos e materiais.

N.º 170/XIV/1.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação Falta de funcionários no Agrupamento de

Escolas de Vila Nova de Milfontes põe em risco segurança dos alunos

N.º 173/XIV/1.ª Alma Rivera (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro do Ambiente e

Ação Climática

Encerramento de caminhos rurais de utilização pública no concelho de Idanha-a-Nova, distrito

de Castelo Branco

N.º 174/XIV/1.ª Alma Rivera (PCP), António Filipe (PCP), Paula Santos

(PCP) Ministro da Administração

Interna

Encerramento de caminhos rurais de utilização pública no concelho de Idanha-a-Nova, distrito

de Castelo Branco

N.º 175/XIV/1.ª José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana

Mortágua (BE) Ministro da Educação

Pessoal não docente em falta no Agrupamento de Escolas Alcaides de Faria, Barcelos

N.º 176/XIV/1.ª José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana

Mortágua (BE) Ministro da Educação

Pessoal não docente em falta no Agrupamento de Escolas de Barcelos

N.º 177/XIV/1.ª José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana

Mortágua (BE) Ministro da Educação

Pessoal não docente em falta no Agrupamento de Escolas de Fragoso, Barcelos

N.º 178/XIV/1.ª José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana

Mortágua (BE) Ministro da Educação

Pessoal não docente em falta no Agrupamento de Escolas de Vale D´Este, Barcelos

N.º 179/XIV/1.ª José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana

Mortágua (BE) Ministro da Educação

Pessoal não docente em falta no Agrupamento de Escolas de Vale do Tamel, Barcelos

N.º 180/XIV/1.ª José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana

Mortágua (BE) Ministro da Educação

Pessoal não docente em falta no Agrupamento de Escolas de Vila Cova, Barcelos

N.º 181/XIV/1.ª José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana

Mortágua (BE) Ministro da Educação

Pessoal não docente em falta no Agrupamento de Escolas Gonçalo Nunes, Barcelos

N.º 182/XIV/1.ª José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana

Mortágua (BE) Ministro da Educação

Pessoal não docente em falta no Agrupamento de Escolas Rosa Ramalho, Barcelos