II SÉRIE-B — NÚMERO 33

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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 231/XIV/1.ª José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana

Mortágua (BE) Ministro da Educação

Pessoal não docente em falta no Agrupamento de Escolas de Caldas de Vizela, Vizela

N.º 232/XIV/1.ª José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana

Mortágua (BE) Ministro da Educação

Pessoal não docente em falta no Agrupamento de Escolas de Infias, Vizela

N.º 233/XIV/1.ª José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana

Mortágua (BE) Ministro da Educação

Pessoal não docente em falta na Escola Secundária de Barcelinhos, Barcelos

N.º 234/XIV/1.ª José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana

Mortágua (BE) Ministro da Educação

Pessoal não docente em falta na Escola Artística do Conservatório de Música Calouste

Gulbenkian, Braga

N.º 235/XIV/1.ª José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana

Mortágua (BE) Ministro da Educação

Pessoal não docente em falta na Escola Profissional de Fermil, Molares, Celorico de

Basto

N.º 236/XIV/1.ª José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana

Mortágua (BE) Ministro da Educação

Pessoal não docente em falta na Escola Secundária de Caldas das Taipas, Guimarães

N.º 237/XIV/1.ª José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana

Mortágua (BE) Ministro da Educação

Pessoal não docente em falta na Escola Secundária Martins Sarmento, Guimarães

N.º 238/XIV/1.ª José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana

Mortágua (BE) Ministro da Educação

Pessoal não docente em falta na Escola Secundária de Vila Verde

N.º 239/XIV/1.ª Bruno Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos

(PCP) Ministro da Educação

Falta de funcionários no Agrupamento de Escolas de Alcácer do Sal, distrito de Setúbal

N.º 240/XIV/1.ª Bruno Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos

(PCP) Ministro da Educação

Necessidade de requalificação das instalações da Escola Secundária António Inácio da Cruz, concelho de Grândola, distrito de Setúbal

N.º 241/XIV/1.ª Bruno Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos

(PCP) Ministro da Educação

Necessidade de requalificação das instalações da Escola Básica de 2º e 3º ciclos António Augusto Louro, concelho do Seixal, distrito de Setúbal

N.º 242/XIV/1.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação Estado falha pagamentos a escolas de ensino

especial

N.º 243/XIV/1.ª André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana

Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministra da Agricultura Produção de cânhamo industrial

N.º 245/XIV/1.ª Carlos Peixoto (PSD) Ministra da Justiça Estado de degradação dos tribunais-Comarca da

Guarda

N.º 246/XIV/1.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) Ministra da Saúde Ambulâncias retidas no Hospital Padre Américo

por falta de macas

N.º 247/XIV/1.ª Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira

(PCP)

Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança

Social

Violação dos direitos dos trabalhadores da empresa Safira Facility Services, no Centro

Comercial Cascaishopping (Lisboa)

N.º 248/XIV/1.ª Ana Mesquita (PCP) Ministra da Cultura Aplicação do número 2 do artigo 11.º da Lei n.º 22/2019, de 7 de fevereiro, aos profissionais de

bailado da Companhia Nacional de Bailado

N.º 249/XIV/1.ª

António Topa (PSD), Helga Correia (PSD), Bruno Coimbra (PSD), André Neves (PSD), Carla Madureira (PSD), Mónica Quintela (PSD), Sandra Pereira (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Álvaro Almeida (PSD),

Fernanda Velez (PSD), Cláudia Bento (PSD)

Ministra da Saúde Dívida do Centro Hospitalar de Vila Nova de

Gaia, aos Bombeiros Voluntários de Oliveira de Azeméis

N.º 251/XIV/1.ª Maria Manuel Rola (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

Desadequação das rendas habitacionais à Renda Mínima Admitida, definida no Porta 65 –

arrendamento por jovens

N.º 252/XIV/1.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde Tempos de espera para cirurgia e primeiras

consultas de especialidade no Serviço Nacional de Saúde